Câmara de Cubatão promove curso de democracia participativa e controle social

por Assessoria última modificação 26/10/2018 18h11

A Escola do Legislativo e da Democracia (ELD) Vereador Presidente João Santana de Moura Vilar, órgão institucional da Câmara Municipal de Cubatão, abre inscrições para o Curso de Atualização de Democracia Participativa e Controle Social. Essa formação é destinada prioritariamente aos membros dos conselhos municipais de políticas públicas; técnicos e gestores governamentais envolvidos com instituições participativas; integrantes de organizações da sociedade civil; e lideranças comunitárias.

Para se inscrever, os interessados deverão enviar email até o dia 6 de novembro para eld@camaracubatao.sp.gov.br, informando nome, endereço, telefone e entidade ou conselho que representa. O curso será desenvolvido nos dias de 7, 14, 21 e 28 de novembro, de 18 às 20 horas, no anfiteatro do Poder Legislativo.

O curso terá quatro módulos: os mecanismos de controle público; orçamento público, participação e controle social dos gastos públicos; a participação institucionalizada: os conselhos de políticas públicas; e, por último, controle público na área de políticas urbanas.

O Curso de Atualização de Democracia Participativa e Controle Social é a primeira atividade oficial promovida pela ELD, criada pela Resolução Nº 2.894, de 5 de dezembro de 2017. A Escola do Legislativo e da Democracia tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da cidadania, promovendo atividades pedagógicas que qualifiquem servidores públicos, parlamentares, assessores e a comunidade em geral.

A ELD promoverá cursos, seminários e palestras sobre temas de interesse comum, como orçamento municipal, cerimonial, oratória, iniciação política, legislação pública, entre outros. O órgão também firmará parcerias com instituições de ensino para desenvolver atividades em educação a distância, como o Programa Interlegis do Senado Federal.

Informações adicionais podem ser obtidas na coordenação da ELD, através do e-mail: eld@camaracubatao.sp.gov.br ou pelo telefone 13 (13) 3362-1000 ramal 2040, de segunda a sexta, no horário das 9 às 18 horas, exceto feriados.

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