PAUTA PARA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2016

A Câmara Municipal de Cubatão informa que realizará amanhã (28/12), às 16 horas, no plenário do Poder Legislativo, a 14ª Sessão Extraordinária, com a seguinte ordem do dia:
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1º PROC. Nº 1.198/2016
ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 62/2016
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: DENOMINA “MILTON ALEXANDRE DE JESUS” O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
OBS.: 1ª DISCUSSÃO
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2º PROC. Nº 1.218/2016
ESPÉCIE: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2016
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
OBS.: 1ª DISCUSSÃO
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3º PROC. Nº 130/2015
ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 07/2015
AUTORIA: SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA
ASSUNTO: DENOMINA “JOSÉ TOBIAS BARROS” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
OBS.: 1ª DISCUSSÃO
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4º PROC. Nº 863/2016
ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 49/2016
AUTORIA: FÁBIO ALVES MOREIRA
ASSUNTO: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 16 DE AGOSTO DE 2016.
OBS.: 1ª DISCUSSÃO
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5º PROC. Nº 896/2016
ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 50/2016
AUTORIA: FÁBIO OLIVEIRA INÁCIO
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO CENTRO DE ZOONOSES DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2016.
OBS.: 1ª DISCUSSÃO
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6º PROC. Nº 687/2016
ESPÉCIE: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016
AUTORIA: FÁBIO OLIVEIRA INÁCIO
ASSUNTO: INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 01 DE JULHO DE 2016.
OBS.: DISCUSSÃO ÚNICA
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