Estabelecimento funcionando sem alvará para musica ao vivo

Formalização de denúncia em nome de um grupo de moradores da Av. Martins Fontes - Vila Nova, que por medo de uma possível retaliação prefere faze-lá de forma ANONIMA. Vimos, por meio dessa denuncia, solicitar a intervenção da Prefeitura de Cubatão visando garantir o direito de sossego e descanso dos moradores que residem na Avenida Martins Fontes e nas demais ruas ao redor do estabelecimento denominado “Point da Família”. Encontra-se em funcionamento, desde o dia 10 de novembro de 2017, no endereço Av. Martins Fontes, 916 – Vila Nova, Cubatão – SP um estabelecimento comercial que destina-se a venda de bebidas e comidas em geral, funcionando em regra como um bar. Só que em alguns dias da semana, e nos finais de semana com maior intensidade, o estabelecimento em questão promove eventos no período noturno com apresentação de bandas ao vivo, permanecendo até a madrugada com o som ligado em alto volume. Esses eventos têm perturbado o sossego noturno dos moradores ao redor, gerando grande impacto nessa área residencial. O estabelecimento em questão está promovendo os eventos musicais mencionados acima sem nenhum tipo de estrutura para isolamento acústico, prejudicando a saúde e bem estar dos moradores ao redor. Nós moradores acreditamos que a prefeitura não emitiria um alvará liberando apresentações de bandas ao vivo para um estabelecimento que não possuí a estrutura necessária para comportar esse tipo de evento. Gostaríamos que a secretaria responsável encaminhasse um fiscal ao local para verificar a legalidade do funcionamento desse estabelecimento. Exigindo ao proprietário que faça as adequações estruturais necessárias para os tipos de eventos promovidos pelo estabelecimento. O sossego público é um direito assegurado legalmente a todos os cidadãos, mas esse direito tem sido alvo de continua violação devido à emissão de ruídos sonoros insuportáveis e incompatíveis a uma área residencial, produzidos por equipamentos acústicos e provenientes da aglomeração de um grande número de pessoas que frequentam o estabelecimento denominado “Point da Família”. A intensidade dos ruídos produzidos por esse estabelecimento, assim como os horários prolongados de extensão desses eventos impedem que os moradores ao redor possam realizar atividades básicas e de extrema importância, tais como desfrutar de uma boa noite de sono e descanso. Houve dias em que o som do estabelecimento se manteve ligado em alto volume até as 01:30 hrs da manhã. Contamos com a colaboração da ouvidoria e dos demais órgãos públicos da cidade de Cubatão para que esse problema seja solucionado.

: 05/03/2018 00h20
: Denúncia
: Ouvidoria
: 20180305002004
: Resolvida

Respostas

1

: Fernanda
: 05/03/2018 17h24
: Tramitando

Sr. Anderson

Sua solicitação foi encaminhada para análise.

2

: Fernanda
: 06/03/2018 12h23
: Resolvida

Sr. Anderson boa tarde

O assunto de que trata sua solicitação é de competência exclusiva do Poder Executivo, portanto orientamos que o fato relatado seja formalmente denunciado junto ao setor competente na Prefeitura, podendo também ser informada a Prefeitura no telefone 3362-6363, ou na ouvidoria municipal nos telefones 3362-6451 e 0800-772-6451, ou acesse o da Prefeitura http://www.cubatao.sp.gov.br/ para maiores informações.

Att

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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