Resultado da busca por lei

2151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 20/02/2018
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2018
CEV discute propostas para recriar formalmente os grupos artísticos
Arquivo EDITAL DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
Localizado em Transparência / / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 - RQ 11-10-01/2023
Arquivo PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 10/10/2017
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2017
Solicitação Volume em excesso em igreja
A igreja "igreja apostólica casa dos milagres " Localizada na rua Carlos Gomes no jardim casqueiro ultrapassa o volume estabelecido de 75 decibéis por lei em área residencial. A mesma tem cultos 4 vezes na semana que duram cerca de 4 horas, das 19 as 22 da noite e por vezes a equipe de som treina durante o dia. O local da igreja é pequeno e não possui nenhum artificio para abafar o som, ainda assim utilizam de som com volume alto junto da banda. A área é residencial, há idosos que moram ao redor e na frente da igreja e são obrigados a conviver quase a semana toda com o barulho e perturbação do sossego.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 7ª 21.03.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Arquivos / 2023
Rodrigo Alemão defende criação de Comissão de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 26ª EX - 17.11.2020.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Arquivos / 2020
Arquivo EDITAL DE REVOGAÇÃO - ITEM 03
Localizado em Transparência / / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 - RQ. Nº 02-28-01/2020
Arquivo PDF document 34ª 20.09.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Arquivos / 2022