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Secretário de Planejamento apresenta Lei Orçamentária e Plano Plurianual
Arquivo EDITAL DE JULGAMENTO - ENVELOPE Nº 02
Localizado em Transparência / / CARTA CONVITE / CARTA CONVITE Nº 05/2017 - RQ. Nº 04-05-01/2017
Nota de Esclarecimento - Concurso Público Nº 01/2023
Sessão é encerrada por falta de quórum
Arquivo RESUMO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Sessões Ordinárias
Câmara aprova “Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Estabelecimento gerando pertubação do sossego
Venho por meio deste denunciar um local na cidade de Cubatão, que está gerando perturbação do sossego. O referido local é um galpão preto sem identificação situado à Rua Professora Ana Dias, 307 Vila Couto Cubatão/SP. Não tem dia nem horário para funcionar, aparentemente é alugado para realização de festas, sem isolamento acústico e todo barulho ocasionado por som alto, bandas e algazarras se propaga entrando dentro das residências, tirando a paz de quem trabalha, de pessoas com autismo ou transtornos mentais, idosos e demais munícipes. A situação está insustentável, pois se chama a polícia via 190 nada acontece efetivamente. a GCM da cidade não atende o telefone e quando atende e vai ao local a situação permanece crítica quando vão embora. dia 14/10/23 seria realizado mais um baile funk no local, consegui falar com a GCM que informou que a legislação da cidade não prevê multas para a situação de pertubação do sossego e que seria pertinente como munícipe solicitar que fosse feita uma legislação com essa previsão afim de punir e coibir tal contravenção penal. Peço ajuda para que seja tomada providência para que esse problema seja extinto e que não volte mais a acontecer no local e no entorno. Sugiro que seja feita uma lei estipulando multa para pertubação do sossego.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Contrato GRC.pdf
Localizado em Transparência / / 2016 / CONTRATOS
Arquivo BASES DO EDITAL - 21/06/2018
Localizado em Transparência / / PREGÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 - RQ Nº 03-15-01/2018
Arquivo BASES DO EDITAL - 19/07/2018
Localizado em Transparência / / PREGÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 - RQ Nº 03-15-01/2018