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Arquivo PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/09/2019
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2019
Arquivo object code 01 - JANEIRO
Localizado em Transparência / Dados da Ouvidoria / 2022
Arquivo BASES DO EDITAL - 13/05/2020
Localizado em Transparência / … / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 - RQ. Nº 03-10-01/2020
Arquivo BASES DO EDITAL - 2ª TENTATIVA - 05/06/2020
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:24/06/2020 às 11:00 horas.
Localizado em Transparência / … / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 - RQ. Nº 03-10-01/2020
Arquivo BASES DO EDITAL - 24/07/2017
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / CARTA CONVITE Nº 08/2017 - RQ. Nº 06.28.02/2017
Arquivo BASES DO EDITAL – 09/08/2017
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / CARTA CONVITE Nº 08/2017 - RQ. Nº 06.28.02/2017
Arquivo BASES DO EDITAL - PP 02/2023
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2023 HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO: 10h00 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00
Localizado em Transparência / … / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 - RQ. Nº 03-20-02/2023
Arquivo PDF document 14ª EX 30.06.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2020
Solicitação Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o requerente solicita: 1) Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Cubatão já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU? (Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br) 2) Em qual data foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável? 3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Câmara Municipal de Cubatão vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC? 4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Câmara Municipal de Cubatão optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 20ª 14.06 - LDO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
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