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Especialista explica sobre elegibilidades e registro de candidaturas na ELD
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Especialista Legislativo - Área Administração Pública
Em relação à carreira em epígrafe, a Lei 4175/22 prevê 21 servidores. Desse total previsto em lei, pergunta-se: quantidade de providos e vagos. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Especialistas defendem política de incentivo à adoção em evento na Câmara
Especialistas discutem estratégias de prevenção ao suicídio na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Estabelecimento gerando pertubação do sossego
Venho por meio deste denunciar um local na cidade de Cubatão, que está gerando perturbação do sossego. O referido local é um galpão preto sem identificação situado à Rua Professora Ana Dias, 307 Vila Couto Cubatão/SP. Não tem dia nem horário para funcionar, aparentemente é alugado para realização de festas, sem isolamento acústico e todo barulho ocasionado por som alto, bandas e algazarras se propaga entrando dentro das residências, tirando a paz de quem trabalha, de pessoas com autismo ou transtornos mentais, idosos e demais munícipes. A situação está insustentável, pois se chama a polícia via 190 nada acontece efetivamente. a GCM da cidade não atende o telefone e quando atende e vai ao local a situação permanece crítica quando vão embora. dia 14/10/23 seria realizado mais um baile funk no local, consegui falar com a GCM que informou que a legislação da cidade não prevê multas para a situação de pertubação do sossego e que seria pertinente como munícipe solicitar que fosse feita uma legislação com essa previsão afim de punir e coibir tal contravenção penal. Peço ajuda para que seja tomada providência para que esse problema seja extinto e que não volte mais a acontecer no local e no entorno. Sugiro que seja feita uma lei estipulando multa para pertubação do sossego.
Localizado em Ouvidoria
Executivo atende pedido da Câmara e revê cobrança de iluminação pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Expansão do Porto de Santos em Cubatão é um dos assuntos discutidos em Audiência Pública
Arquivo EXTRATO DE HABILITAÇÃO - CC 01/2022 - 01/12/2022
Localizado em Transparência / / 2022 / CARTA CONVITE
Arquivo EXTRATO DE HABILITAÇÃO - CP 01/2022
Localizado em Transparência / / CONCORRÊNCIA PÚBLICA / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 - RQ. Nº 04-18-01/2022
Arquivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Pregão Eletrônico n.º 11-2024 - 20/09/2024
Localizado em Transparência / / PREGÃO ELETRÔNICO / PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024 - N.º PROC. ADM. 16/2024