Resultado da busca por lei

2151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Remédios vencidos e documentos encontrados em antiga policlínica serão foco de comissão
Câmara aprova alterações nas tabelas de vencimentos dos servidores públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 34ª Sessão Ordinária - 24 de setembro de 2024
CEV aponta negligência de empresas em casos de irregularidades ambientais
Arquivo RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/05/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo BASES DO EDITAL - 16/10/2018
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2018 - RQ Nº 08-13-01/2018
Arquivo BASES DO EDITAL - 05/10/2018
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018 - RQ Nº 08-06-01/2018
Vereadores se reúnem com moradores do Vale Verde para tratar de enchentes no bairro
Parlamentares questionam gastos do governo com educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Solicitação de documentos para pesquisa
Bom dia! Sou bolsista de iniciação científica da USP. Estou desenvolvendo uma pesquisa sobre o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND - 1974 / 1979) com foco na formação da agenda e implementação a nível regional. Para conseguir avançar no desenvolvimento, solicito, com base nos termos da lei federal 12.527, os seguintes documentos: 1. Leis Orçamentárias - ou equivalentes - do Município de Cubatão dos anos de 1970 a 1985. Desde já, agradeço a atenção e fico no aguardo de demais instruções. Luiz Gustavo Machado Cruz
Localizado em Ouvidoria
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 123 124 125 [126] 127 128 129 ... 216