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Arquivo PDF document 29ª 16.08.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
Arquivo PDF document 27ª 02.08.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
Arquivo Bases do Edital - PP 11/2021
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 31/03/2022 às 11:00 horas.
Localizado em Transparência / … / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 - RQ. Nº 12-08-01/2021
Solicitação Solicitação de SIC não respondida
Solicito a verificação sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Câmara Municipal de Cubatão. Em 03 de julho de 2022 encaminhei pedido sob o nº 20220703102704, que foi parcialmente atendido. Em 18 de julho de 2022, apresentei recurso por meio do protocolo nº 20220718192430, que teria prazo de até 5 dias para resposta. No entanto, passados 20 dias continuo sem ter acesso às informações solicitadas. Este é um procedimento formal de verificação antes do encaminhamento ao Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 28ª 09.08.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
Audiência Pública de Finanças - 3º Quadrimestre de 2020
Arquivo Bases do Edital - PP 11/2021 - 13/05/2022
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/05/2022 às 11:00 horas.
Localizado em Transparência / … / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 - RQ. Nº 12-08-01/2021
Câmara aprova divulgação de vagas de emprego do PAT nas redes sociais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Revisado - Bases do Edital - PP 11/2021 - 16/05/2022
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/05/2022 às 11:00 horas
Localizado em Transparência / … / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 - RQ. Nº 12-08-01/2021
Arquivo PDF document 8ª 09.05.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2023
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