Resultado da busca por lei

2151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Personalidades negras da cidade são homenageadas em Ato Solene
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
O som alto no cantinho dos aposentados localizado na avenida beira mar no jardim casqueiro não respeita a lei do sossego, solicito medidas a esse desrespeito a lei vigente.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Venho por meio desta solicitar providências com o barulho gerado no Cantinho dos Aposentados. Não sou obrigada a passar a noite ouvindo música de má qualidade e em volume altíssimo. O mínimo esperado é o respeito e se isso não acontecer, atendam a lei da perturbação do sossego. Todo final esse transtorno, ninguém aguenta. Grata
Localizado em Ouvidoria
Solicitação PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO - Solicitação 4
Local: Cantinhos dos Aposentados Jardim Casqueiro - Av Beira Mar, 663 Jardim Casqueiro Show após as 22h com som, não é possível ouvir a TV dentro de casa. Na medição realizada dentro de casa o barulho ultrapassa 80 dB, muito além dos permitido na lei. Local não possui isolamento acústico e atrapalha os moradores ao redor. Solicito medidas para adequação de funcionamento do local e respeito a Lei do silêncio. Grata
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PL 68.2020 LOA 2021 + ANEXOS
Localizado em Processo Legislativo / / PL-2020 / 4º TRI OUT NOV DEZ
Arquivo PDF document PL. 10.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Arquivos / PL 2024
Arquivo PDF document PL. 24.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Arquivos / PL 2024
Arquivo PDF document PL. 25.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Arquivos / PL 2024
Arquivo PDF document PL. 39.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Arquivos / PL 2024
Arquivo PDF document PL. 48.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Arquivos / PL-2022