Resultado da busca por lei

2151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE REVOGAÇÃO - 13/03/2020
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - RQ. Nº 12-10-01/2019
Arquivo BASES DO EDITAL - 16/03/2020
Abertura dia 30/03/2020 às 10h00.
Localizado em Transparência / … / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 - RQ. Nº 02-28-02/2020
Arquivo PDF document 6ª EX 21.03.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2023
Solicitação Risco de covid-19
Gostaria de denunciar. Algumas pessoas que todos os dias vai até a rua salgado filho, em frente ao CSU, soltar pipas. Ocorre que cerca de 20 pessoas. Sem máscaras vem até essa rua para soltar pipas e fazer algazarra, pois ficam falando palavrão e subindo nos telhados das casas. Como estamos enfrentando uma pandemia essas pessoas estão colocando a minha vida e da minha família em risco, pois não usam máscaras e nem se mantém distantes. Gostaria de saber se existe uma lei municipal que proíbe esse tipo de ação, que proíba essa aglomeração de pessoas. Detalhe não são crianças brincando são adultos. Já foi acionado viatura da Polícia Militar porém acredito que eles não podem fazer nada. Pois so ficam olhando. Preciso de uma posição urgente, tenho fotos pra provas essa aglomeração.
Localizado em Ouvidoria
Vereadores pedem construção de moradias para vítimas das inundações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL DE ANULAÇÃO - 09/12/2020
Anulação dos itens 01, 05, 08, 12 e 22.
Localizado em Transparência / … / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - RQ. Nº 09-16-01/2020
Arquivo Edital de Adjudicação - 21/09/2018
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 - RQ Nº 03-15-01/2018
Audiência Pública da Saúde é marcada por cobranças dos vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document TA 09_23 -AGNUS.pdf
Localizado em Transparência / … / ARQUIVOS / 2023-Termos-Aditivos
Arquivo PDF document Prestação de contas COVID-19.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 216