Resultado da busca por lei

2151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code EDITAL DE JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 01 (Documentos de Habilitação)
Localizado em Transparência / / CONCORRÊNCIA PÚBLICA / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - RQ. Nº 12-18-01/2023
Resumo 26ª Sessão Ordinária – 30 de julho de 2024
Arquivo COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS E CONFERENCIA DAS PLANILHAS
Localizado em Transparência / / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023 RQ N° 07-04-01/2023
Arquivo C header PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 27/02/2018 - ÀS 18H
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2018
Arquivo PDF document Contrato Volkswagen.pdf
Localizado em Transparência / / 2016 / CONTRATOS
Solicitação Impostos mal gastos
Como morador do bairro Vale Verde, venho denunciar que está gestão não fiscaliza é não presta contas das obras realizadas na cidade. Especificamente no bairro Vale Verde, uma via da avenida principal teve seu calçamento refeito. Além do tempo enorme pelo qual se arrastou, o produto final entregue pela contratada, não foi fiscalizado é tão pouco lhe é cobrada a assistência obrigatória a título de garantia pelo serviço realizado, pois a via encontra-se danificada, com os chamados bloquetes saíram de seu assentamento, destruindo totalmente a via coletora das águas pluviais, apresentando no leito da via enormes desníveis, além do risco de vida iminente de ocorrer pois veículos de grande porte, grande pesagem, com vários eixos, ao transitarem pelo local, exercem enorme pressão sobre os bloquetes que soltos estão, e são quebrados pela tamanha pressão exercida é, seguindo a lei da física, o atrito e a pressão poderão fazer com que um pedaço deste bloquete quebrado seja arremessado contra um desafortunado transeunte é, com isto, um acidente letal ocorrer é a responsabilidade por isto é, direta é exclusiva do contratante que não fiscalizou, acompanhou a execução dos serviços. Solicito então, como munícipe residente, providências urgentes.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/04/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Sessões Ordinárias
Arquivo EXTRATO DE HABILITAÇÃO - CC 01/2022 - 01/12/2022
Localizado em Transparência / / 2022 / CARTA CONVITE
Vereadores se reúnem com Comissão de Desempregados de Cubatão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RESUMO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2021
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Sessões Ordinárias