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Sessão é encerrada por falta de quórum
Sessão extraordinária é encerrada antes do tempo regimental
Sessão Ordinária é encerrada por falta de quórum
Sindicato dos Professores Municipais apresenta pauta de reivindicações aos vereadores
Solicitação Solicitação de documentos para pesquisa
Bom dia! Sou bolsista de iniciação científica da USP. Estou desenvolvendo uma pesquisa sobre o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND - 1974 / 1979) com foco na formação da agenda e implementação a nível regional. Para conseguir avançar no desenvolvimento, solicito, com base nos termos da lei federal 12.527, os seguintes documentos: 1. Leis Orçamentárias - ou equivalentes - do Município de Cubatão dos anos de 1970 a 1985. Desde já, agradeço a atenção e fico no aguardo de demais instruções. Luiz Gustavo Machado Cruz
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Informações sobre Cargos de Especialista Legislativo
Prezados(as) Senhores(as), De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho, por meio desta, solicitar as seguintes informações referentes aos cargos de ESPECIALISTA LEGISLATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e ESPECIALISTA LEGISLATIVO – FINANÇAS PÚBLICAS: Quantidade de pessoas ativas: Gostaria de saber o número total de funcionários atualmente ocupando cada um dos cargos citados acima, especificando se são estatutários ou contratados. Quantidade de cargos vagos: Solicito também a informação sobre a quantidade de cargos vagos para os mesmos cargos citados acima. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo retorno.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de SIC não respondida
Solicito a verificação sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Câmara Municipal de Cubatão. Em 03 de julho de 2022 encaminhei pedido sob o nº 20220703102704, que foi parcialmente atendido. Em 18 de julho de 2022, apresentei recurso por meio do protocolo nº 20220718192430, que teria prazo de até 5 dias para resposta. No entanto, passados 20 dias continuo sem ter acesso às informações solicitadas. Este é um procedimento formal de verificação antes do encaminhamento ao Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
Localizado em Ouvidoria
Suplente Sérgio Peralta assume vaga de Rafael Tucla na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document TA 03_24 - AGNUS.pdf
Localizado em Transparência / … / ARQUIVOS / 2024-Termos-Aditivos
Arquivo PDF document TA 04_24 - GRIFON.pdf
Localizado em Transparência / … / ARQUIVOS / 2024-Termos-Aditivos
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