Em Destaque
| Norma | Data | Ementa/Assunto |
|---|---|---|
| Estatuto do Magistério Municipal | 25/06/2004 00:00:00 | Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Cubatão e dá Outras Providências. |
| Código de Obras | 10/09/1998 00:00:00 | Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Cubatão. |
| Plano Diretor | 28/12/2023 00:00:00 | Institui o Plano Diretor do Município de Cubatão - PDM e dá outras providências. |
| PPA - Plano Plurianual | 22/12/2021 00:00:00 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cubatão para o período de 2022 a 2025. |
| LOA - Lei Orçamentária Anual | 27/12/2023 00:00:00 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cubatão para o exercício de 2024. |
| LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 25/07/2023 00:00:00 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cubatão para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
Mais Acessadas
| Norma | Data | Ementa/Assunto | Acessos |
|---|---|---|---|
| Lei ordinária nº 1.383 | 29/06/1983 | Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cubatão, e dá outras providências. | 64958 |
| Lei ordinária nº 325 | 09/03/1959 | Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão. | 64684 |
| Lei orgânica | 09/04/1990 | Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cubatão. | 63359 |
| Lei complementar nº 112 | 27/12/2019 | Institui a Guarda Civil Municipal de Cubatão - GCMC, cria cargos públicos e carreiras, altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cubatão e da outras providências. | 25861 |
| Resolução nº 1.558 | 13/12/1991 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão. | 20654 |
| Lei complementar nº 22 | 25/06/2004 | Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Cubatão e dá Outras Providências. | 19112 |
| Lei Ordinária nº 3.562 | 03/12/2012 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal de Cubatão e dá outras providências. | 18121 |
| Lei ordinária nº 1.986 | 25/10/1991 | Institui o Sistema de Carreiras da Prefeitura Municipal de Cubatão. | 16940 |
Recentes
| Norma | Data | Ementa/Assunto |
|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 4.309 | 17/04/2024 | Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
| Lei Ordinária nº 4.308 | 15/04/2024 | Altera dispositivos da Lei n° 2.401, de 09 de maio de 1997, que dispõe sobre a exploração de serviços de automóvel de aluguel - táxi, no Município de Cubatão, e dá outras providências. |
| Decreto Municipal nº 11.962 | 11/04/2024 | Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências. |
| Decreto Municipal nº 11.961 | 09/04/2024 | Decreta luto oficial no Município de Cubatão nos dias que menciona, em razão do falecimento de Armando Campinas Reis e dá outras providências. |
| Decreto Municipal nº 11.960 | 05/04/2024 | Altera o Decreto n° 11.908, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - instituída pela Lei n° 2.611, de 30 de dezembro de 1999, alterada pela Lei n° 2.649, de 10 de agosto de 2000, e dá outras providências. |
| Decreto Municipal nº 11.959 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a adesão do Poder Executivo Municipal de Cubatão às normas federais para aplicação da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo de Cubatão. |
| Decreto Municipal nº 11.958 | 04/04/2024 | Atualiza o valor limite para fins de aplicação da Lei Complementar n° 56, de 06 de agosto de 2009, e dá outras providências. |
| Decreto Municipal nº 11.957 | 04/04/2024 | Autorizo o superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. |