Ato Solene homenageará profissionais do setor de turismo da cidade

Os parlamentares aprovaram hoje (17) a Comissão Especial de Vereadores (CEV) que organizará o Ato Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Turismo. A iniciativa é de Rodrigo Alemão (PSDB) e tem o objetivo de reconhecer o potencial turístico do município e de homenagear o trabalho de empresários, turismólogos e outros profissionais do setor. A aprovação ocorreu durante a apresentação dos trabalhos da 21ª sessão ordinária.

Na justificativa do pedido, Rodrigo Alemão ressalta que Cubatão integra o grupo de “Municípios de Interesse Turístico” do estado de São Paulo, o que coloca a cidade na agenda do turismo nacional, com suas atrações ecológicas e históricas. Cubatão conta com diferentes vocações turísticas, que vão desde o ecoturismo até o turismo de negócios, passando pelo industrial e o de base comunitária.

O parlamentar destaca que a Organização Mundial do Turismo (OMT) definiu o dia 27 de setembro como o Dia Mundial do Turismo. A entidade, criada em 1925, tem como missão promover o turismo sustentável, responsável e universalmente acessível como indutor do desenvolvimento inclusivo.

O turismo é a segunda economia no mundo e também no Brasil, mas com a pandemia o setor vem sofrendo forte retração. Com o avanço do plano de vacinação contra a Covid-19, os profissionais do turismo vivem a expectativa para a retomada dos eventos e das atividades ligadas ao lazer.

Ordem do Dia

Por deliberação do plenário da Câmara, a 21ª sessão ordinária passou diretamente para a ordem do dia, que contava com a apreciação do projeto de lei complementar (PLC) Nº 60/2021, de autoria do Executivo Municipal. A matéria recebeu emendas do vereador Rafael Tucla e, por isso, retorna para análise das Comissões Técnicas da Câmara.

O PLC visa alterar, acrescentar e revogar dispositivos da Lei Municipal nº 1.383, de 29 de junho de 1983, que dispõe sobre o sistema tributário de Cubatão, acrescenta dispositivo na lei complementar municipal nº 16, de 23 de dezembro de 2003, que redefine a competência e atribuições dos agentes fiscais de tributos e fiscais de tributos.