Audiência Pública da Saúde (30/09 - 10 horas)
A prestação de contas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cubatão será apresentada durante audiência pública na próxima quarta (30), a partir das 10 horas, no plenário do Poder Legislativo. Na ocasião, serão apresentados os números referentes aos serviços realizados nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano.
Por conta das medidas de proteção ao contágio pelo novo coronavírus, estabelecidas pelas autoridades sanitárias e pela portaria Nº. 133 de 17 de setembro de 2020, o público será reduzido e o evento respeitará as seguintes determinações:
*Presença máxima de vinte e seis pessoas no pavimento superior;
*Presença máxima de dezoito pessoas no pavimento inferior;
*Distanciamento mínimo de um metro entre cada pessoa do público;
*Uso de máscaras, em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde;
*Uso de álcool em gel nas dependências do plenário;
*Proibição de acesso de pessoas enquadradas no "grupo de risco", nos termos do art. 2º do Ato da Mesa nº. 03 de 16 de março de 2020, e, art. 3º da Portaria n.52 de 16 de março de 2020;
*Transmissão em internet, áudio e vídeo, bem como a disponibilização de canais de participação on-line;
*Realização do evento com portas e demais saídas de ar totalmente abertas;
*Findada a Audiência Pública, o recinto do Plenário deverá ser esvaziado imediatamente para higienização.
A comunidade também pode acompanhar a Audiência Pública da Saúde pela TV Câmara Cubatão, disponível no canal 11 da NET ou pelas redes sociais do canal (Facebook e Youtube).
Os munícipes podem enviar perguntas sobre a prestação de contas durante a Audiência Pública, na seção de comentários no link da transmissão.