Audiência Pública sobre o Orçamento Municipal 2021

A Câmara Municipal de Cubatão realiza Audiência Pública sobre o Orçamento Municipal 2021 na próxima quarta (18), às 11 horas, no Plenário do Poder Legislativo.

Na ocasião, será apresentada a peça orçamentária que estima a Receita e fixa a despesa de Cubatão para o Exercício de 2021.

Por conta das limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus, o público no plenário será reduzido e respeitará as seguintes condições:
*Vinte e seis pessoas no pavimento superior;
*Dezoito pessoas no pavimento inferior;
*Distanciamento mínimo de um metro entre cada pessoa do público;
*Uso de máscaras, em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde;
*Uso de álcool em gel nas dependências do plenário;
*Proibição de acesso de pessoas enquadradas no “Grupo de Risco”, nos termos do art. 2º do Ato da Mesa n.03 de 16 de março de 2020, e, art. 3º da Portaria n. 52 de 16 de março de 2020.

Vale ressaltar que as atividades realizadas no plenário terão transmissão ao vivo pela TV Câmara Cubatão, pelo canal 11 da Claro, pelo canal da emissora no Youtube e pela página oficial da Câmara Municipal de Cubatão no Facebook.