Câmara aprova projeto de Batoré que cria Semana de Prevenção de Doenças Renais
Os parlamentares aprovaram ontem (18), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) Nº 34/2025, de autoria de Batoré (Agir), que cria a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais, dedicado à conscientização sobre a importância dos rins e os tratamentos como forma de promover a saúde renal do cidadão. O parlamentar ressaltou que Cubatão está entre as 7% das cidades brasileiras que oferece o serviço de diálise. A matéria foi aprovada em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário.
Na sua justificativa, o vereador lembrou que os rins desempenham um papel crucial no corpo, filtrando o sangue e auxiliando na eliminação de toxinas, mantendo o equilíbrio dos minerais no corpo, regulando a quantidade de água e ativando a vitamina D no organismo, entre outras funções. A insuficiência renal é a condição na qual os rins perdem a capacidade de efetuar suas funções básicas, podendo ser aguda, quando ocorre súbita e rápida perda da função renal, ou crônica, quando ocorre súbita e rápida perda da função renal, ou crônica, quando esta perda é lenta, progressiva e irreversível.
"Trata-se de meu primeiro projeto de lei e é de extrema importância", disse Batoré, que comentou que a sugestão da matéria foi de "Seo Mario", que fez, segundo ele, um importante trabalho no CAMP Cubatão e Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão. O vereador ainda fez questão de divulgar o I Simpósio Municipal do Espectro Autista, no dia 4 abril, no plenário da Câmara, que reunirá especialistas e mães e pais atípicos.
Tratamento
Atualmente, o país soma quase 155 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 87% com a terapia financiada através do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, 135 mil pacientes. No Brasil,867 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas. Hoje, cerca de duas mil pessoas aguardam por uma fila em clínica de diálise em todo o país, muitas internadas apenas para dialisar.
Algumas medidas simples podem prevenir o aparecimento de doenças renais:- controlar a dieta: evitar o excesso de sal, carne vermelha e gorduras; evitar excesso de peso; - fazer exercícios regulamente; não fumar; - controlar a pressão arterial e o diabetes. Além disso, é necessário fazer uso adequado de medicamentos, evitar remédios que agridam os rins, verificar periodicamente os níveis de proteinúria e dosagem de creatina no sangue por meio de exames, consultar regulamente seu clínico e nefrologista.
EIV
Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar (PLC) Nº 12/2025, de autoria do prefeito municipal, altera a Lei Complementar N°101, de 9 de outubro de 2018, que dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), acrescentando dispositivos e uma nova redação. A matéria foi aprovada em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário.