Câmara de Cubatão encerra 2022 com devolução de mais de dez milhões à Prefeitura

Após concluir o balanço financeiro da Câmara deste ano, o parlamento oficializou hoje (29) a devolução de R$ 10.393.815,47 ao Poder Executivo. A soma é referente ao montante economizado pela Casa Legislativa no exercício 2022. O ato que selou o repasse ocorreu na Prefeitura, com a presença do chefe do Legislativo, o vereador Ricardo Queixão (PSDB), o prefeito Ademário Oliveira, o secretário municipal de Governo, Cesar Nascimento e diretor-secretário da Câmara, Rodrigo Dias Silva. O recurso devolvido aos cofres públicos hoje é o maior valor devolvido pelo Legislativo à administração municipal na história de Cubatão. 

O prefeito comentou que a devolução de recursos da Câmara representa uma boa notícia para a cidade. Ademário Oliveira afirmou que esse montante será utilizado pela administração para a construção de escolas municipais em bairros do município, como a Vila dos Pescadores. “Meus parabéns ao presidente da Câmara, o vereador Ricardo Queixão, que fez uma boa gestão e atuou com responsabilidade. Bons frutos são resultado de um trabalho sério”, ressaltou o chefe do Executivo. 

Ricardo Queixão comentou que em um ano de crise econômica e social, o Poder Legislativo mais uma vez dá um bom exemplo de gestão. O presidente da Câmara destacou que a devolução é fruto de uma gestão transparente e responsável. Ele ressaltou que a população da Vila dos Pescadores precisa de uma escola moderna e estruturada, que atenda às necessidades das crianças do bairro. O parlamentar disse que é preciso garantir que o aluno da comunidade estude em unidades próximas de sua residência. 

Os mais de dez milhões devolvidos são o resultado de medidas de austeridade adotadas pela Câmara Municipal nos últimos anos, como a revisão de contratos e o cancelamento de compras. No ano passado, o chefe do Legislativo Cubatense repassou R$ 8.547.588,84 à Prefeitura. 

LOA 2023 – Para o próximo ano, a Câmara irá dispor de mais de R$ 57 milhões para serem investidos no serviço realizado por vereadores, assessores, servidores, estagiários e aprendizes do parlamento municipal. Conforme a Constituição Federal, o Legislativo pode receber até 5% das receitas tributárias do Executivo, porém em 2023 este percentual será de 3,65%, bem abaixo do teto. Queixão ressaltou que os recursos estão sendo projetados dentro das demandas da Câmara.