Comissão constata falta de planejamento e pede cronograma de obras nas escolas

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanhou o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino apresentou ontem (7) o relatório final no plenário da Câmara. O documento, aprovado pelos parlamentares, constatou que existiram falhas no planejamento para a manutenção das unidades de ensino (UMEs), levando em conta o estado precário de algumas escolas da cidade. A CEV, presidida pelo vereador Alessandro Oliveira (PL) e integrada pelos parlamentares Tinho (Republicanos) e Allan Matias (PSDB), sugeriu que o Poder Executivo acelere as reformas nas UMEs, aproveitando o período de recesso escolar, de modo que os alunos iniciem o ano letivo de 2022 em escolas com boas condições de infraestrutura.

A comissão, que foi estabelecida pela Resolução nº 2.983, de 21 de julho de 2021, escutou ao longo dos trabalhos representantes da administração municipal, como Marcia Terras, secretária de Educação; Marcio Henrique Nades, chefe da Divisão de Ensino de Cubatão; e Gilvan Guimarães, secretário de Manutenção urbana e Serviços Públicos. Os membros do Poder Executivo prestaram esclarecimentos sobre o processo de transição do ensino remoto para o presencial e as adaptações necessárias nas UMES para receber os alunos no atual contexto pandêmico.

Segundo o relatório final da CEV, o Executivo perdeu a oportunidade de realizar os serviços de manutenção nas UMEs durante a suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia da Covid-19. Ao final dos trabalhos, os parlamentares concluíram que, de modo geral, as escolas não estavam em condições ideais de infraestrutura para receber os alunos com segurança e devidamente adaptada à realidade sanitária. A comissão concluiu que, apesar da falta de diálogo com a comunidade escolar, não foram verificados grandes transtornos no retorno ao ensino presencial. Os vereadores entenderam que a retomada das aulas em sala de aula foi muito importante para não afetar o desenvolvimento educacional dos alunos.

A CEV sugere a criação de um programa de verbas individualizadas para cada escola do município, de modo que os gestores possam utilizá-las de melhor forma para sua unidade, em necessidades pontuais e personalizadas de cada local, realizando a devida prestação de contas do uso destas verbas. A comissão também recomenda que se instale um setor específico na Seduc, com verba própria, para promover as manutenções preventivas nas escolas. Os parlamentares também defendem que a secretaria de Manutenção Urbana e Serviços Públicos estabeleça um cronograma permanente de manutenção preventiva das escolas, e que o mesmo seja amplamente divulgado no site da Prefeitura e disponibilizado para autoridades e órgãos interessados.