Comissão solicita cronograma de reformas das escolas municipais

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanha o retorno às aulas presenciais no município se reuniu ontem (11) para discutir sobre a infraestrutura das unidades municipais de ensino (UME). O encontro foi conduzido pelo presidente da CEV, o vereador Alessandro Oliveira (PL), e contou com a presença de Gilvan Guimarães, secretário de Manutenção Urbana e Serviços Públicos, que traçou uma panorama geral das condições das escolas da rede municipal de Cubatão.

O secretário admitiu que existem problemas pontuais nas UMEs, mas que a realidade de algumas unidades é mais preocupante, pois são objetos de , inquéritos no Ministério Público (MP). Guimarães, no entanto, garantiu que, de maneira geral, as escolas municipais estão em condições satisfatórias para receber estudantes, professores e equipe gestora.

Sobre a demora na execução das reformas nas unidades de ensino, Guimarães disse desconhecer essa informação, uma vez que assumiu o cargo recentemente. Ele esclareceu que a administração está finalizando o processo para contratação da empresa que irá realizar a manutenção dos próprios públicos do município, especialmente as UMEs.

O presidente da CEV questionou o representante da administração municipal sobre o cronograma de reformas das UMEs e os critérios que serão utilizados para estabelecer as prioridades. Guimarães explicou que a empresa que ganhar a licitação terá que reformar cerca de vinte unidades ao mesmo tempo, sendo que as unidades que fazem parte dos inquéritos do MP receberão atenção especial.

Alessandro Oliveira ressaltou que os vereadores irão solicitar uma parte dos recursos das emendas parlamentares impositivas, que foram destinadas originalmente para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, deverá ser remanejada para a manutenção das UMEs. A mudança ocorre pela antecipação do plano de imunização por parte do governo do estado de São Paulo, o que tornou desnecessário a reserva desse montante para a compra da vacina. Isso equivale aproximadamente a R$ 4 milhões a mais para a reforma das escolas.

Outra preocupação apontada pelo presidente da CEV é em relação à segurança das unidades de ensino. Alessandro Oliveira chama a atenção para a necessidade de se ter controladores de acesso e vigilantes em todas as escolas municipais nesse retorno das aulas presenciais. Ao finalizar a reunião, o vereador deliberou que a comissão convocará os representantes da secretaria de Segurança Pública e Cidadania.