Em audiência pública, parlamentares apontam problemas nas UBSs e no Hospital de Cubatão

A Câmara promoveu hoje (15) a Audiência Pública da Saúde referente ao segundo quadrimestre, em obediência à Lei complementar 141 de 13 de janeiro de 2.012. A prestação de contas foi conduzida pelo vereador Rony do Bar (PSD), presidente da Comissão Permanente de Saúde. A mesa dos trabalhos foi composta ainda pelo vereador Afonsinho (PSDB); o presidente do Conselho Municipal da Saúde, Marcio Azenha; e a secretária de Saúde, Eliane Taniolo. A audiência pública foi marcada por cobranças dos parlamentares em relação à falta de médicos e de remédios nos postos de saúde e aos problemas ocorridos no Hospital de Cubatão.

Rafael Tucla (Progressistas) trouxe um relato de uma munícipe cujo marido sofre de tuberculose e estava sem o medicamento. De acordo com o parlamentar, a moradora ligou para a secretaria de saúde e a atendente alegou que a pasta estava impossibilitada de entregar o remédio pois não havia um veículo disponível essa finalidade. A atendente ainda informou que o medicamento seria entregue por ela, mas so depois das 14 horas. O vereador criticou a administração municipal e afirmou que a gestão da saúde em Cubatão só funciona na base da “carteirada política”.

Tinho (Republicanos) questionou os valores pagos aos serviços de terceiros e pessoa jurídica, que, em oito meses, gerou um gasto acumulado de $45,211,910,21. O parlamentar comentou que a administração municipal fez um aporte de R$ 12 milhões à Organização Social Caminho de Damasco, entidade responsável pela atenção básica da cidade, para melhorar a prestação de serviços, mas, até o momento, segundo o vereador, os problemas persistem nas unidades básicas de saúde (UBSs).

Fábio Roxinho (MDB) chamou a atenção para o fato de que está faltando médicos na UBS da Cota 95 e o moradores do bairro precisam procurar atendimento na unidade da Água Fria. Ao responder sobre a ausência de profissionais de saúde na rede municipal, Eliane Taniolo disse que durante a pandemia houve uma redução drástica do quadro funcional, com aposentadorias e desligamentos de especialistas e clínicos. A gestora explicou que com a reestruturação da saúde básica será realizada e a readequação do contrato, o que auxiliará na contratação de novos médicos.

Alessandro Oliveira (PL) comentou que falta muito para a saúde pública da cidade ser considerada razoável. Ele criticou o serviço prestado na atenção básica, na urgência e emergência e na vigilância de saúde. “Quando chove, chove dentro das unidades, mesmo após a reforma”, questionou o parlamentar, relatando que os problemas estruturais dos postos de saúde dificultam o atendimento à população. “Deve cobrar quem paga o serviço, não o prestador, pois se for assim, é o poste mijando no cachorro. Sou líder do governo, mas ser líder, não é ser conivente com o erro”, ressaltou o vereador.

Eliane disse que a secretaria não está parada, mas admitiu dificuldades na condução da pasta que, segundo ela, são “superiores a nossa vontade”. A gestora afirmou que recebeu denúncias de concomitância de horários médicos, onde um funcionário executa uma carga horária para a prefeitura e exerce, na mesma hora, carga horária em contratos de saúde, dentro ou fora do município. A secretária informou que uma investigação foi aberta em conjunto com a comissão de fiscalização de contrato e com a divisão de servidores. Elaine também afirmou que o melhor investimento a ser feito é na atenção básica, pois o paciente terá um atendimento prévio, um cuidado maior e que tem conhecimento de tudo que aconteceu na secretaria e que a secretaria está com muita vontade para resolver os problemas.

Sérgio Calçados (PSB) indagou a secretária de Saúde sobre os R$7,8 milhões de dívidas da Prefeitura com a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), gestora do Hospital de Cubatão. O parlamentar também questionou Eliane sobre a possibilidade de aumentar os leitos de UTI como feito durante o pico da pandemia da Covid-19.

A representante da administração disse que aproximadamente R$2.800.000,00 foram quitados e que a Comissão e a Procuradoria acharam os valores devidos. Segundo ela, a outra parte do valor foi encaminhado à procuradoria jurídica e está em análise. Sobre os leitos, a integrante da secretária de saúde, explicou que os leitos de UTI na cidade já foram apontados no Departamento Regional de Saúde (DRS) e, a Baixada Santista enviou os números para a Secretaria Estadual de Saúde. Eliane disse que em Cubatão, a secretaria e o Hospital de Cubatão estão em constante diálogo para verificar o que é necessário para habilitar esses leitos, pois para a abertura, é necessário obedecer normas técnicas. Os leitos UTI são diferentes dos leitos Covid. A secretária concluiu dizendo que tem sete leitos de UTI e que há um pedido inicial de mais três leitos, formando dez leitos.

Roxinho relembrou da inauguração do Centro de Alta Complexidade em Saúde para atender pessoas que fazem tratamento de quimioterapia e hemodiálise em dezembro de 2019. De acordo com o parlamentar, a unidade conta com câmera hiperbárica, mas, até o momento, não está sendo utilizada para atendimento da população. Eliane explicou que, como a câmera demanda um alto índice de oxigênio para funcionar, recomendou-se a não utilização do equipamento. Além disso, segundo a gestora, a demanda pelo serviço é baixa, tendo apenas três solicitações para usar o dispositivo.

Os parlamentares perguntaram sobre a possibilidade de aumentar o atendimento de hemodiálise para os moradores da cidade. Carla Katia da Silva Honório, chefe da Divisão de Regulação, Avaliação, Controladoria e Auditoria, explicou que o Centro de Hemodiálise em conjunto com o governo do Estado e tudo relacionado aos equipamentos e mão de obra se refere à DRS IV (Departamentos Regionais de Saúde – Baixada Santista). Segundo Carla Katia, a documentação exigida pelos órgãos competentes e o estudo financeiro foram encaminhados e, em breve, o Ministério da Saúde deve se reunir para analisar o pedido de ampliação.

Também estiveram presentes na Audiência Pública da Saúde o presidente da Câmara, Ricardo Queixão (PSDB) e os vereadores Cleber do Cavaco (PL) e Guilherme do Salão (PROS).

Os números apresentados pela secretaria municipal de Saúde, podem ser acessados aqui.