Em primeira discussão, PL que dá preferência especial aos idosos com mais de 80 anos é aprovado

Os vereadores aprovaram ontem (23), durante sessão plenária, os dois projetos de lei presentes na ordem do dia. O primeiro projeto aprovado foi o Nº 04/2021, de autoria do vereador Rodrigo Alemão (PSDB), trata sobre o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população em regime de prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. O segundo projeto de lei é o Nº12/2021, de autoria do vereador Sergio Calçados (PSB), que visa a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios no Município de Cubatão.

CEV

Tinho (Republicanos) pediu a abertura de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV). O parlamentar pede uma discussão com as autoridades competentes sobre os trabalhos efetuados e o cronograma dos serviços que faltam ser realizados para finalizar a drenagem na praça Januário Estevam de Lara Dante, além da limpeza do canal da Avenida Nossa Senhora da Lapa. O vereador Alessandro Oliveira (PL), sugeriu maneiras de prevenir os eventos naturais, como as enchentes e deslizamentos de terra.

A segunda CEV foi requerida pelo vereador Sérgio Calçados (PSB), cujo foco será sobre ações para a geração de empregos e para que ocorra contratação de mão de obra local. “Há denúncias de que empresas que se alocam na cidade, estão com 100% de mão de obra de outras localidades, enquanto os moradores de Cubatão ficam sem emprego”, disse o vereador.

Requerimentos

O vereador Rodrigo Alemão (PSDB) apresentou três requerimentos. No primeiro, Rodrigo solicita ao Poder Executivo, uma posição sobre quais medidas serão tomadas para que os grupos artísticos da cidade retornem às atividades. No segundo, ele pede que o Poder Executivo, em conjunto com o CIESP e órgãos correlatos vejam uma form de fomentar a economia na cidade, já que há incentivos fiscais para as empresas, elas precisam vir para Cubatão e assim, gerar emprego e renda e permaneçam para o pós pandemia. O último, solicita ao Poder Executivo que a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Cubatão, Conselho Municipal de Segurança Pública, Sociedade de melhoramentos dos bairros da cidade, em conjunto com a Polícia Militar, organizem reuniões que instruam os moradores sobre o Programa de Vigilância Comunitária, além da Lei Municipal de Vigilância Amiga, além da integração da PM com a comunidade.

Moção

Rodrigo Alemão apresentou uma moção de aplauso para todos os profissionais da saúde, que são a linha de frente ao combate do Covid-19. “Eles são de extrema importância para a cidade e, nessa pandemia, ficou ressaltada a importância de todos que, todos os dias, saem de suas casas e cuidam dos mais debilitados”, completou o vereador.