Emendas Parlamentares serão utilizadas na reforma de escolas e postos de saúde

Os parlametares se reuniram ontem (30), na sede do Legislativo Cubatense, com representantes do Poder Executivo para discutir a destinação das emendas parlamentares impositivas. Participaram do encontro os vereadores Topete (PSD), Rodrigo Alemão (PSDB), Fábio Roxinho (MDB), Wilson Pio (PSDB), Alessandro Oliveira (PL), Rony do Bar (PSD), Cleber do Cavaco (PL), Rafael Tucla (Progressistas) e Tinho (Republicanos), além da chefe de gabinete do prefeito, Renata Almeida dos Santos, e a secretaria municipal de Saúde, Eliane Taniolo.

Diante da gravidade em que se encontrava a cidade em abril deste ano em relação ao número de contaminados pelo novo coronavírus, os vereadores aprovaram na época, em regime de urgência, o projeto de lei N° 27/2021, que alterou as emendas parlamentares impositivas, referentes à lei ordinária Nº 4.103, de 29 de dezembro de 2020. A matéria, que modificou a destinação do recurso e a programação orçamentária original, teve o objetivo de incrementar as ações de combate à pandemia do coronavírus, possibilitando uma futura aquisição de vacinas contra a Covid-19.

Com o avanço do Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19 e a compra de imunizantes ficando a cargo das esferas estadual e federal, os vereadores decidiram, após discussão com os membros da administração municipal, que parte dos recursos relativos às emendas impositivas será utilizada para a execução de reformas nas unidades municipais de ensino (UME) e das unidades básicas de saúdes (UBS), que se encontram com graves problemas estruturais.

Os parlamentares afirmaram ainda que fiscalizarão atentamente os serviços de manutenção que serão executados nas UBSs e UMEs para que a comunidade cubatense desfrute de um serviço público de qualidade.