Escola do Legislativo e da Democracia promove live sobre Administração e Orçamento Público

A Escola do Legislativo e da Democracia de Cubatão promove amanhã (10), às 14 horas, uma live sobre Administração e Orçamento Público, com o secretário municipal de Planejamento, Wilney José Fraga. O gestor explicará sobre os principais instrumentos legais que orientam a peça orçamentária do município, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O evento será transmitido pela TV Câmara Cubatão (TV Polo - canal 11 da Claro) e redes sociais da Câmara Municipal.

Fraga é professor universitário, especialista em gestão pública e responsabilidade fiscal, e mestre em Educação. O palestrante foi diretor de orçamento por nove anos na Prefeitura Municipal de Santos, além de ter atuado como superintendente e presidente da Caixa de Assistência dos Servidores Municipais de Santos (Capep Saúde). O secretário de Planejamento também atuou como assessor parlamentar, consultor e docente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública (IBRAP).

Criada pela Resolução Nº 2.894, de 05 de dezembro de 2017, a Escola do Legislativo e da Democracia (ELD) Vereador Presidente João Santana de Moura Vilar, órgão institucional da Câmara Municipal de Cubatão, tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento da cidadania, promovendo atividades pedagógicas que qualifiquem servidores públicos, vereadores, assessores parlamentares e a comunidade em geral.