“Não há justiça social, quando não há liberdade substantiva”, afirma especialista
Foto: SCS/CMC
A Escola do Legislativo e da Democracia (ELD) promoveu ontem (21/02), no plenário da Câmara, a palestra “Desenvolvimento Econômico, desigualdades sociais e políticas públicas”, com o economista e professor universitário José Pascoal Vaz. O especialista apontou caminhos para superar o fosso social que divide ricos e pobres no Brasil e criticou a proposta de Reforma da Previdência, enviada ao Congresso pelo Governo Federal. Fizeram parte da mesa oficial dos trabalhos o presidente da Câmara, Fábio Roxinho (MDB); o coordenador da ELD, o procurador legislativo Douglas Predo Mateus; o orientador vocacional da ETEC Cubatão, o professor André Vicente. Também participaram do evento os vereadores Rafael Tucla (PT), Toninho Vieira (PSDB) e Marcinho (PSB).
Segundo estudos recentes, o Brasil é o nono país mais desigual do mundo, sendo que existem 15 milhões de brasileiros vivem com um pouco mais de sete reais por dia. Diante destes números, o especialista entende que a política é o elemento central para reverter a desigualdade. Para isso, Vaz defendeu a criação de um banco de dados econômicos e sociais metropolitano, que possa subsidiar agentes políticos e técnicos na elaboração de políticas publicas. O professor também sugeriu a implantação de um Fundo de Investimento Local, que possa distribuir recursos de forma igualitária entre os municípios da região, e um balcão de projetos, que possibilite o incremento na geração de empregos.
O economista explicou o conceito de “liberdade substantiva”, em que o indivíduo para exerce-la plenamente deve ter condições físicas, psicológicas e materiais para fazer algo, ou seja, se apropriar dos meios – conjunto de capacidades – que lhe garantam o direito de ser livre de fato. Vaz recordou um caso em que uma moradora da periferia de São Vicente afirmou não ter liberdade para ir para Santos. Admirado, o professor perguntou se o companheiro dela a impedia de sair de casa, o que ela prontamente negou. A senhora confessou que não tinha dinheiro suficiente para ir à cidade vizinha.
Vaz, que é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP), comentou que seis pessoas possuem tanta riqueza quanto metade da população mais pobre do país. Para se ter uma ideia dessa disparidade, o professor mencionou que um trabalhador que recebe um salário mínimo (R$ 998,00) levará cerca de 116 anos para acumular o que o presidente de uma grande multinacional recebe num mês (aproximadamente R$ 1.500.000,00).
O professor ressalta que a influência da desigualdade social não aparece diretamente no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas em específicos índices econômicos e sociais. Por exemplo, o IDH brasileiro (0,759) nos dá o 79º lugar no ranking mundial, no entanto, se levarmos em consideração apenas alguns rincões de pobreza no país, teremos números próximos aos de países como Niger, no continente africano. Por conta disso, Vaz critica a Nova Reforma da Previdência por não levar em consideração as diferentes taxas de expectativas de vida entre pobres e ricos, e entre trabalhadores urbanos e do campo.
Ao final da palestra, o público fez perguntas ao palestrante. O evento contou com a participação de professores e alunos da ETEC Cubatão, que lotaram as galerias do plenário.