Audiência Pública discute Plano Metropolitano de Desenvolvimento Urbano

Na última quinta (10/08), a Câmara Municipal abrigou a Audiência Pública que discutiu o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Baixada Santista (PDUI-BS), promovido pela Agência Metropolitana (Agem) e a Câmara Temática de Planejamento do Conselho de Desenvolvimento da região (Condesb). Os participantes do encontro fizeram vários questionamentos e sugestões acerca de assuntos como mobilidade urbana, saúde e habitação, entre outros.

A reunião foi coordenada pelo diretor-executivo da Agem, Hélio Hamilton Vieira Jr., e contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Planejamento, Pedro de Sá Filho, e do vereador Wilson Pio (PSDB), que compuseram a mesa. Nas galerias do plenário, representantes da unidade regional do Centro das Industrias do Estado de São Paulo (CIESP), de associações de bairro e entidades, estudantes universitários, servidores públicos da Prefeitura e do Legislativo.

As propostas apresentadas, direta ou indiretamente, indicam três preocupações básicas dos cubatenses: a melhoria dos transportes públicos, com integração de diferentes modais (trens, ônibus, hidrovias e ciclovias), a geração de emprego e a necessidade de garantir investimentos estaduais e federais para o município. Neste último item, muitos destacaram a necessidade de se fortalecer a Baixada Santista como Região Metropolitana, garantindo políticas públicas regionalizadas.

Walmir Ramos Ruiz, gerente regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado), por exemplo, ressaltou que é preciso planejar estratégias de gestão integrada da região, “sem privilégios para este ou aquele município”.  Já a munícipe Marly Vicente da Silva, moradora da Vila dos Pescadores, reconheceu a importância dos transportes, da geração de emprego, da saúde e meio ambiente, mas fez um desabafo: “O ser humano é importante. É o maior investimento que a gente tem que fazer, com políticas públicas e valorização da mão de obra.”

A urgência de projetos habitacionais, a atenção à questão dos resíduos sólidos, o geoprocessamento de dados e às soluções para o atendimento na área da saúde também foram citadas nas manifestações da plateia, após a apresentação de detalhes sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) feita pela diretora técnica da Agem, Fernanda Meneghello. Para a maioria dos que se manifestaram, é preciso ter um “pensamento metropolitano”.

Hélio Vieira ressaltou que o PDUI é um instrumento previsto pela lei federal que institui o Estatuto da Metrópole e terá de ser aprovado também em forma de lei estadual, o que fortalece o planejamento regionalizado. O diretor-executivo da Agem lembrou que o Condesb definiu prioridades, como saúde, geração de emprego e segurança pública. “O objetivo é justamente unir forças para buscar, de forma mais eficaz, soluções para problemas comuns aos municípios da Baixada Santista. Estamos trabalhando de maneira metropolitana.”

Essa questão também foi abordada pelo vice-prefeito Pedro de Sá Filho, que informou sobre os encontros que o presidente do Condesb, prefeito Alberto Mourão (Praia Grande), terá com representantes dos trabalhadores (sindicatos), no dia 22, e com os das indústrias, dia 23. “A ideia é discutir propostas para enfrentar a crise e estimular a geração de emprego, em uma ação integrada, regional. Este será o tema da próxima reunião do Conselho, dia 29, que será realizada, pela primeira vez, em Cubatão”, destacou.

O vice-prefeito também lembrou que a união de forças deve ser uma estratégia permanente: “Na área da saúde, o Condesb ouviu cada prefeito e secretário de Saúde para apresentar ao ministro Ricardo Barros as prioridades da região. O resultado foi a liberação de recursos para abertura de novos leitos de internação e de UTI”.