Câmara aprova quatro projetos em primeira discussão

Na última terça (09/10), durante a 36ª sessão ordinária, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei em primeira discussão. O primeiro, de autoria do vereador Wilson Pio (PSDB), dispõe sobre a realização do teste de cores, visando a identificação do diagnóstico do daltonismo. O segundo de iniciativa do chefe do Legislativo, Rodrigo Alemão (PSDB), institui no calendário oficial o “Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita”. A terceira propositura, de Toninho Vieira (PSDB), decreta o “Programa Mãe Cubatense”, com o intuito de ampliar a assistência às gestantes que acessam os serviços da rede municipal de saúde. Por fim, a Mesa da Câmara, apresenta uma proposta de inovação tecnológicas, aderindo ao sistema eletrônico para a publicação de editais, ao invés do impresso, trazendo mais agilidade na realização dos processos de compras do Poder Público.

O Projeto de Lei a respeito da realização do teste de cores, tem como objetivo identificar desde cedo se a pessoa tem daltonismo. Segundo o vereador Wilson Pìo, autor da proposta, comenta que quando não descoberto, pode causar sérios problemas. “Muitos durante a infância não consegue entender e a pessoa só consegue ter esse entendimento quando vai tirar uma habilitação”, ressalta.

Já a respeito da segunda propositura, versa a questão de instituir no calendário oficial do município, o “Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita”, objetivando conscientizar a população sobre a cardiopatia congênita. Rodrigo Alemão enfatiza que se há uma orientação para o tratamento adequado a pessoa tem condições de sobrevida, de ter uma vida normal. “Quando se tem a orientação, a identificação precoce é possível ter uma vida normal”, destaca.

O terceiro, de autoria do vereador Toninho Vieira, visa incluir no município o “Programa Mãe Cubatense”, a fim de criar eventos como palestras, painéis, cursos, seminários em parcerias com universidades, hospitais, escolas, empresas, organizações da sociedade civil,  dentre outros. Toninho cobra um local para atendimento para as gestantes, com profissionais, como psicólogos e médicos preparados para dar suporte às mães. “Acredito que temos muitas dificuldades nas casas que temos. Não temos uma casa para atender a municipalidade. Nós já pedimos, via indicação, uma casa da mãe gestante e precisa colocar em prática pra que essas famílias tenham psicológicas e médicos também para a atender essa situação”, evidencia.

Os três projetos retornam na próxima sessão (16/10) para segunda discussão.

Mesa Diretora

Ainda na sessão, os vereadores aprovaram o projeto, de autoria da Mesa Diretora, que busca simplificar as publicações de avisos de editais, tendo a necessidade de apenas publicar no Diário Oficial, e obrigatoriamente na internet. A iniciativa tem como objetivo reduzir custos de impressão de jornais comerciais impressos e Diário Oficial, dando prioridade para uma ferramenta com mais recursos como a internet. A proposição foi aprovada em discussão única e redação final.