Câmara terá plenário virtual para votação de projetos de lei

Em entrevista ao programa “Últimas Notícias”, da TV Câmara Cubatão, o chefe do Legislativo Municipal, Fábio Roxinho (MDB), afirmou ontem (16) que nos próximos dias os vereadores deverão aprovar o projeto de resolução N° 01/2020, de sua autoria, que institui excepcionalmente o plenário virtual com o objetivo de viabilizar os trabalhos parlamentares durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Embora estejam suspensas por tempo indeterminado as atividades presenciais na Câmara de Cubatão, inclusive as sessões ordinárias em plenário, por conta da necessidade do distanciamento social como medida de enfrentamento ao Covid-19, Roxinho (MDB) sinalizou que é preciso retomar o mais rápido possível a rotina legislativa para apreciação e votação de projetos de interesse público.

A ideia do plenário virtual evita riscos a seus membros (vereadores e servidores), além de assegurar ao município de Cubatão apoio a eventuais medidas emergenciais elaboradas pelo Poder Executivo durante o período da pandemia. Algumas casas legislativas no estado de São Paulo já estão realizando sessões on-line, como as Câmaras de Santos e da Capital Paulista.

Para a aprovação do projeto de resolução N° 01/2020, o presidente da Câmara deverá convocar uma sessão extraordinária presencial, sem a presença do público, como orienta as autoridades de saúde do país neste período de avanço do contágio por coronavírus. A equipe técnica da Câmara vem realizando testes para verificar a melhor maneira de promover as sessões remotamente, a fim de garantir qualidade de áudio e imagem para a população.

Roxinho ainda lamentou o fato de Cubatão apresentar o pior índice de isolamento dentre todas as cidades supervisionadas do Estado de São Paulo. Segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP), apenas 40% dos moradores da cidade se mantém em isolamento social. O chefe do Legislativo Municipal disse que a Câmara vem intensificando as campanhas de conscientização em seus canais de comunicação para sensibilizar a população sobre a importância da quarentena nesse momento.

O presidente da Câmara ainda completou dizendo que, mesmo neste período de suspensão das atividades legislativas presenciais, tem conversado, por telefone, com os demais vereadores para discutir medidas para minimizar os danos sociais causados pela pandemia do Covid-19.