Cleber do Cavaco quer retorno da Feira de Artesanato no Jardim Casqueiro

Na última sessão (12/09), o vereador Cleber do Cavaco (PRB) apresentou requerimento solicitando ao Executivo Municipal que viabilize a retomada da Feira de Artesanato, que ocorria aos domingos na Praça Independência, no Jardim Casqueiro. O parlamentar destacou que o pedido é fruto da reclamação de muitos artesãos, que comercializavam seus trabalhos no local e hoje se encontram em dificuldades financeiras.

O vereador disse que além de comercializar os produtos dos artesãos, a Feira também contava com vendedores de lanches e ambulantes, que ajudavam a aquecer o comércio local. Cléber do Cavaco ainda destacou que a Feira representava uma opção de lazer aos moradores do bairro aos domingos. "Nesse cenário de crise, com milhares de desempregados, essa atividade comercial era uma oportunidade para muitos".

Sérgio Calçados (PPS) aprovou o requerimento de Cléber do Cavaco, mas pontuou que é preciso que a administração municipal faça uma interlocução entre comércio legal e ambulantes. Ele criticou a realização da Feira da Madrugada realizada no Bolsão, que acaba não contribuindo para aquecer a atividade comercial local, pois os vendedores são de fora.

Ivan Hildebrando (PSB) comentou sobre o projeto, recentemente aprovado na Câmara, que altera alguns itens do Código de Posturas a fim de regulamentar a atividade dos food trucks. O vereador disse que, por conta de um mal entendido, algumas pessoas acharam que a iniciativa, de sua autoria, liberava a distribuição de licenças para ambulantes.

Érika Verçosa (PSDB) defendeu que a Feira de Artesanato seja formada por comerciantes de Cubatão, sobretudo, as mulheres, que sofrem para conseguir emprego na cidade, por conta da vocação industrial do município. A parlamentar ainda chamou a atenção para o fato de algumas pessoas de fora tentaram burlar as exigências da fiscalização do comércio , apresentando comprovantes de residência falsos.

Ordem do Dia

O projeto, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura a doar cinco aparelhos de ar-condicionado ao Poder Judiciário foi aprovado pelos vereadores. Os equipamentos já se encontram no local há mais de dez anos, mas não possuíam o termo de doação.

O outro projeto aprovado, de autoria do prefeito Ademário Oliveira, foi o que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor e Defesa do Consumidor (PROCON), com a finalidade de instituir Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Por fim, o projeto do Executivo que altera itens da Lei Nº. 2.333/95, relativa ao Conselho Municipal do Idoso, foi aprovado, com emenda do vereador Ivan Hildebrando. A matéria acrescenta um representante da Secretaria de Assistência Social no referido Conselho.

Os dois primeiros projetos aprovados em segunda discussão. O terceiro foi aprovado em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário. Ambos agora seguem sanção do prefeito municipal.