Comissão de Vereadores discute realidade habitacional da cidade

Na última quarta (05/04), a Comissão Especial de Vereadores (CEV), criada a fim de analisar e propor ações que possam contribuir para o processo de regularização fundiária do município, recebeu a procuradora Andréa Maria de Castro, da Diretoria de Habitação de Cubatão. No encontro, a servidora apresentou um diagnóstico da atual realidade habitacional da cidade.

A CEV, presidida por Sérgio Calçados (PPS), quer saber como está o andamento dos projetos habitacionais relacionados às comunidades da Vila Esperança e Vila dos Pescadores. A reunião contou com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB), e do vereador  Marcinho (PSB).

A representante da Diretoria de Habitação explicou que a Vila Esperança foi incluída em 2008 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e que, na época, o projeto de urbanização dessa comunidade representava o segundo maior do país. O processo foi dividido em quatro etapas, sendo que só 1,30% foi executado, referente à infra-estrutura. A servidora disse que do montante liberado para as obras, a maior parte viria da União, a outra da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e, o menor percentual, caberia à Prefeitura.

Andréa Maria disse que por uma série de fatores, como licenciamento ambiental e regularização fundiária, a Prefeitura acabou perdendo a verba referente ao PAC Habitação. Hoje, ela acredita que uma alternativa seria inserir o projeto da Vila Esperança no PAC Infra-Estrutura, que inclui trabalhos de arruamento, drenagem, instalação de redes de água e esgoto e outros serviços de urbanização.

Em relação à Vila dos Pescadores, a servidora afirma que o processo de urbanização dessa comunidade está mais avançado, uma vez que a regularização fundiária já está resolvida. O problema hoje se encontra na localização do viaduto, próximo à região, que exigirá a revisão de todo o projeto.

Nos próximos dias, a CEV agendará nova reunião com representantes da CDHU e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Fotos: Rodrigo Palassi