Comissão discutirá Plano de Emergência e de Evacuação para Cubatão

Os vereadores aprovaram hoje (12/02), durante a segunda sessão ordinária, a formação da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que discutirá a criação de um Plano de Emergência e de Evacuação (com alarmes sonoros) para a população de Cubatão. A iniciativa, de autoria de Rodrigo Alemão (PSDB), tem o objetivo de efetuar o acompanhamento, fiscalização e averiguação do estado de conservação e segurança da barragem próxima à represa Billings.

O parlamentar lembrou que recentemente o prefeito de Cubatão e o de São Bernardo do Campo vistoriaram, juntamente com técnicos da Defesa Civil, a barragem do Rio das Pedras, localizada junto às escarpas da Serra do Mar e a montante da cidade de Cubatão, exatos 750 metros acima do nível do mar.

Rodrigo Alemão afirmou que a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae), concessionária de geração de energia, é sediada em Cubatão e deve esclarecimentos às autoridades sobre a situação da barragem de Rio das Pedras. O vereador ressaltou que é de extrema importância a criação de um plano de emergência e de evacuação (com alarmes sonoros), para a população de Cubatão e das cidades da Região Metropolitana de Baixada Santista.

O vereador do PSDB disse que cabe ao Legislativo o papel de fiscalização, os laudos técnicos, relatórios e certidões de segurança da barragem. Rodrigo Alemão fez menção às recentes tragédias de Mariana e Brumadinho, ambas no estado de Minas Gerais, que foram responsáveis pela morte de dezenas de pessoas, além de causar impactos ambientais incalculáveis.

“Considerando que nosso município faz divisa com São Bernardo, que abriga uma represa com capacidade de milhares de metros cúbicos e que foi construída há mais de 94 anos, um acidente semelhante ao de Mariana e Brumadinho, causaria tragédia sem precedentes na região”, afirmou o parlamentar.

Localizada em São Bernardo do Campo, a Barragem do Rio das Pedras, com 37 metros de altura e 134,6 de comprimento, foi construída pelos ingleses entre 1926 e 1928 para movimentar as turbinas da Usina Hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão. A barragem armazena hoje cerca de 1,2 bilhões de metros cúbicos de água da Represa Billings e da própria bacia do Rio das Pedras.

A CEV será composta por cinco parlamentares.

CEI
Os vereadores também aprovaram a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investigará a responsabilidade dos possíveis danos ambientais causados pela cava subaquática, na região do Canal Piaçaguera.