Comissão investigará danos ambientais causados pelas cavas subaquáticas

A construção de cavas subaquáticas, que funcionarão como depósito de materiais dragados, no Canal de Piaçaguera, em Cubatão, está gerando grande controvérsia na cidade. Movimentos sociais alegam que esse tipo de negócio causará graves danos ao meio ambiente, além de prejudicar a atividade pesqueira do município. Preocupado com essa situação, o vereador Ricardo Queixão (PDT) apresentou requerimento solicitando a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), composta pelos 15 parlamentares, para tratar do assunto no âmbito do Poder Legislativo. O documento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara.

Na justificativa do pedido de criação da CEI, o parlamentar do PDT comentou que é preciso apurar se o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam) – instalação da operadora logística VLI - tem a devida licença para operar no Canal de Piaçaguera, uma vez que o documento tinha sido concedido inicialmente à Usiminas.

O parlamentar ressaltou que a criação da CEI atende a um pedido de toda sociedade cubatense, que está preocupada com a possibilidade de contaminação de área próxima à Vila dos Pescadores. Queixão disse que estudos de alguns ambientalistas asseguram que existem onze diferentes tipos de lixos tóxicos na região da cava subaquática.

"Não podemos nos isentar de nossas responsabilidades regimentais, por isso, devemos convocar as empresas responsáveis a fim de apurar e exigir a punição e reparação de quaisquer danos causados ao ecossistema local, de onde muitos tiram o seu sustento", disse Ricardo Queixão, que garantiu que a CEI ouvirá a VLI, a Usiminas, a Cetesb e a Prefeitura.

Rafael Tucla (PT) questionou a isenção das empresas que emitiram os laudos que permitem a construção das cavas subaquáticas. O vereador chamou a atenção para o histórico da cidade de Cubatão, que já foi considerada o Vale da Morte nos anos 80.

Já Ivan Hildebrando (PSB) afirmou que o Legislativo precisa dar uma resposta aos munícipes diante de uma questão tão delicada. O parlamentar comentou que recentemente questionou o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) sobre a questão da cava subaquática e, no momento, está aguardando as explicações do órgão.

Nos próximas dias a CEI se reunirá para fazer a abertura oficial dos trabalhos da comissão.