Comissão reúne lojistas, ambulantes e Prefeitura para discutir crise no comércio
Na última quarta (27/09), a Comissão Especial de Vereadores (CEV) que discute a crise no comércio de Cubatão realizou uma reunião a fim de escutar de representantes dos lojistas, ambulantes e da Prefeitura sobre alternativas para impulsionar as vendas na cidade e para reverter esse quadro de crise. O grupo de trabalho, presidido por Sérgio Calçados (PPS), quer que o Executivo estude medidas de fomento ao comércio local e atue contra os ambulantes de fora do município.
Os lojistas reivindicam que a Prefeitura fiscalize o cumprimento do Código de Posturas Municipal. Eles também criticam a concorrência desleal com comércio ambulante ilegal, que comercializa produtos sem nota fiscal e não recolhem nenhuma espécie de tributo aos cofres públicos.
De acordo com os lojistas, a carga tributária sobre o comércio legalmente estabelecido tem sido juntamente com o preço elevado e fora da realidade dos aluguéis, a causa do fechamento dos estabelecimentos comerciais na cidade. Para se ter uma ideia da crise do comércio na cidade, só na Avenida Nove de Abril, 20 lojas fecharam as portas nos últimos meses.
Os ambulantes, por sua vez, reclamam que a Prefeitura, segundo um decreto assinado em 1999, não emite novas licenças. Eles afirmaram que também movimentam o comércio da cidade e merecem ser respeitados. O grupo quer a legalização de sua atividade e admite a possibilidade de pagar ISS.
Entre as propostas que foram defendidas durante a reunião, se destacam a criação de isenções aos comerciantes, a retomada do cartão servidor e a realização de feiras aos finais de semana com lojistas locais. A proposta de mudança do pedágio da Ecovias, hoje localizado no bairro do Humaitá (área continental de São Vicente), também foi apresentada. Segundo os presentes, pela proximidade com a cidade de Cubatão, os moradores daquela região voltariam a fazer suas compras no município.
A CEV deliberou por solicitar ao Executivo a relação de ambulantes legalizados, que atuam nas ruas e no Shopping da Comunidade.
Rafael Tucla (PT), Marcinho (PSB) e o presidente da ACIC, Geraldo Adelino Gouveia de Freitas, participaram da reunião da CEV.