Escola do Legislativo e da Democracia começa a se tornar realidade

Os vereadores aprovaram ontem (05/12) o projeto de lei, de autoria de Rafael Tucla (PT), que cria a Escola do Legislativo e da Democracia (ELD) no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão. A iniciativa quer contribuir para o fortalecimento da cidadania, promovendo atividades pedagógicas que qualifiquem servidores públicos, parlamentares, assessores e comunidade em geral.

O vereador do PT, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social da Câmara, comentou que o projeto quer aproximar a sociedade dos representantes eleitos. Ele disse que a atual crise de credibilidade da classe política vem causando esse distanciamento entre a população e os agentes públicos. O parlamentar chamou a atenção para a importância da educação política das novas gerações.

Tucla recordou que a criação da ELD já tinha sido alvo de preocupação do edil Ivan Hildebrando (PSB), quando na legislatura anterior criou uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para discutir a instalação desse órgão parlamentar em Cubatão. Tucla ressaltou que tanto a Escola do Legislativo e da Democracia quanto a TV Câmara contribuem para a transparência e a publicidade da gestão pública.

O presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB), acredita que a ELD será um importante instrumento de formação para servidores, vereadores e a população em geral. Ele e o edil Marcinho (PSB) estiveram no dia 23 de novembro na Escola do Legislativo do Guarujá para conhecer a estrutura e as atividades desenvolvidas pelo órgão. Alemão destacou que a educação para a democracia é fundamental para fomentar a cultura da participação e o surgimento de mais lideranças políticas.

O chefe do Legislativo comentou que a ELD se integrará a outros dois importantes projetos institucionais que estão sendo retomados pela Câmara: “A Casa É Sua” e “A Semana do Legislativo nas Escolas”. Alemão ainda disse que a Casa de Leis precisa investir cada vez mais em estratégias de informação como a TV Câmara Cubatão e a própria página do Legislativo Cubatense na rede social Facebook, criada recentemente pelo setor de comunicação.

As Escolas do Legislativo já são realidade em diversos municípios do Brasil. Elas geralmente oferecem cursos, seminários e palestras sobre temas de interesse comum, como orçamento municipal, cerimonial, oratória, iniciação política, legislação pública, entre outros. A ELD também pode vir a promover parcerias com instituições de ensino para desenvolver atividades em educação a distância, como o Programa Interlegis do Senado Federal.

As atividades da ELD poderão começar no primeiro semestre de 2018, após a definição de sua estrutura organizacional.