Comissão buscará alternativas para continuidade dos Grupos Artísticos

A Câmara irá criar uma comissão para discutir a continuidade dos trabalhos dos Grupos Artísticos da cidade, que recentemente foram impactados pela decisão da justiça que considerou inconstitucional a Lei Nº 3232, de 4 de abril de 2008, que instituiu formalmente os corpos estáveis municipais. Na prática, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) representa o cancelamento da ajuda de custo para artistas e gestores culturais da cidade. A criação desse grupo de trabalho foi definida hoje (21/06) num encontro entre representantes do Legislativo, Executivo e dos coletivos de cultura.

No começo do encontro, o vice-prefeito e secretário de cultura, Pedro de Sá, comentou que o governo gasta hoje mensalmente 228 mil reais com os Grupos Artísticos (Banda Sinfônica de Cubatão, a Cia. de Dança, o Programa Banda Escola de Cubatão - BEC, o Coral Zanzalá, a Banda Marcial, Corpo Coreográfico, Coral Raízes da Serra Rinascita). Segundo o gestor, a Justiça determinou que a Prefeitura realize concurso público para a contratação de profissionais de cultura no lugar dos integrantes dos corpos estáveis municipais. Ele ressaltou que é preciso buscar alternativas para assegurar a manutenção do trabalho dos Grupos Artísticos, que podem ser parcerias com a iniciativa privada.

A secretária de Assuntos Jurídicos, Fábia Margarido, destacou que mesmo que a Prefeitura ingresse com um recurso extraordinário, a decisão da justiça terá que ser cumprida em 120, uma vez que, do contrário, o governo poderá ser punido por improbidade administrativa. Ela afirmou que a municipalidade está estudando outras formas para evitar o cancelamento das atividades artísticas dos corpos estáveis, como a chamamentos públicos ou a assinatura de termos de cooperação.

O maestro Roberto Farias, coordenador dos Grupos Artísticos, disse que não concorda com o modelo determinado pela decisão da justiça, que prevê a realização de concurso público. Ele explicou que o campo artístico tem particularidades que não podem ser supridas por esse tipo de contratação. Destacando o trabalho dos artistas, que às vezes gastam do próprio bolso para produzir cultura, Farias pediu uma solução definitiva, seja por meio de organizações sociais ou mesmo de fundações, para que a tradição seja mantida na cidade.

O presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB), destacou o trabalho dos Grupos Artísticos, que representam a cidade de Cubatão em espetáculos no Brasil e no mundo. O vereador afirmou que os parlamentares não medirão esforços para garantir a continuidade dos corpos estáveis municipais e disse que pode antecipar a devolução dos recursos economizados pelo Legislativo deste ano. Rodrigo Alemão falou que a Câmara não pode direcionar o repasse, mas é possível sugerir que o montante seja utilizado pela secretaria de Cultura para custear as atividades dos Grupos Artísticos.

Além dos representantes dos Grupos Artísticos, participaram do encontro os vereadores Toninho Vieira (PSDB), Ivan Hildebrando (PSB), Marcinho (PSB), Sérgio Calçados (PPS), Wilson Pio (PSB), Érika Verçosa e Cléber do Cavaco (PRB); e a diretora-secretária da Câmara, Vanessa Alves Mesquita Toledo.

Atualizado em 22/06/18 às 15:01