Incorporação do Teatro à área da Saúde será debatida nesta quinta-feira, dia 6, em Audiência Pública, na Câmara Municipal (Veja a íntegra dos Projetos)

A Câmara Municipal de Cubatão realizará nesta quinta-feira, dia 6, Audiência Pública, com o objetivo de debater a incorporação do prédio do Teatro à área da Saúde. O evento será aberto à população, com início marcado para às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal. Estão sendo convidados a participar os vereadores, imprensa, os Secretários Municipais de Cultura, Saúde, Assuntos Jurídicos, de Obras e Vigilância Sanitária, além dos Conselhos Municipais de Cultura e de Saúde do Município.

A realização desta audiência foi definida na última sexta-feira, dia 30, durante reunião realizada no Anfiteatro da Câmara, que foi convocada pelo Presidente do Legislativo, Rodrigo Alemão. Na oportunidade o Presidente informou que o objetivo é uma discussão mais ampla e a definição dos Projetos de Lei, de nº 58/2017, que autoriza o Poder Público a celebrar contrato de concessão do Hospital, e o de nº 59/2017, que autoriza o Poder Público a dar nova destinação ao prédio inacabado do Teatro Municipal.

Projetos – Por determinação do Presidente Rodrigo Alemão, os Projetos de Lei supracitados estão disponíveis para consulta (clique nos links abaixo). Segundo o Presidente a disponibilização pública desses documentos, tem o objetivo dar maior publicidade no que se refere à área da Saúde.

PROJETO DE LEI nº 58/2017 - Mensagem Aditiva

PROJETO DE LEI nº 59/2017 - Mensagem Aditiva

Jorn. Lula Terras – MTb. 13.553