Jurista destaca conceitos fundantes da política em aula inaugural

A Escola do Legislativo e da Democracia (ELD) “Vereador Presidente João Santana de Moura Vilar” promoveu ontem (11) a aula inaugural do Curso de Introdução à Política (CIP), com o jurista Sérgio Sérvulo, coordenador do Fórum da Cidadania de Santos. O convidado fez um resgate histórico sobre os conceitos fundantes da filosofia política, indo da Idade Média até o liberalismo, passando pelo Iluminismo e o Constitucionalismo.

Sérvulo explicou que quem exerce o poder tem a autoridade de estabelecer as regras de comportamento de uma determinada sociedade. O jurista conta que por conta dessa dinâmica existe sempre a ameaça da tirania, como ocorreu nos tempos da nobreza. O convidado disse que a ideologia funcionou ao longo da história como um artifício pelo qual se oculta a realidade a fim de favorecer o poder do Estado, vinculado à classe dominante.

O advogado comentou que a democracia liberal, inspirada pelos ideais iluministas, representou um avanço ao impor limites à atividade do Estado, ou seja, o governo não pode interferir nas opções do indivíduo. Sobre a crise da democracia, Sérvulo explicou que o problema reside na falta de conexão entre representantes e representados. “Votamos mas não governamos, apenas outorgamos a autoridade a outro”. Esse sentimento acaba se refletindo nas eleições, em que se observa grande renovação nas cadeiras dos parlamentos.

O jurista ainda ressaltou a tensão entre democracia e capitalismo, de modo que o lucro de empresas, muitas vezes, norteia a ação política. Ele também chamou a atenção para o fato de o neoliberalismo operar sob a sociedade do conhecimento, de modo a controlar os modos de viver e sentir. “Quem garante que nossos filhos poderão respirar sem pagar no futuro”, provocou o convidado.

Sérgio Sérvulo é autor dos livros “Abaixo a Censura”, “Revisão constitucional”, “O efeito vinculante e os poderes do juiz”, “Manual das eleições”, “Dicionário Compacto do Direito”, “Fundamentos de Direito Constitucional (Volume I)”, “Fundamentos de Direito Constitucional (Volume II)” e “Ética”.

O convidado é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e licenciado em Filosofia pela mesma universidade. Ele foi procurador do Estado e professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Santos (UNISANTOS). O professor foi colaborador dos jornais A Tribuna (de Santos) e Cidade de Santos, além de chefiar o Gabinete do Ministro da Justiça no biênio 2003 – 2004, durante a gestão do jurista Márcio Thomaz Bastos.

O segundo módulo do Curso de Introdução à Política ocorrerá na próxima quarta (17), às 18h30, com o procurador do Legislativo e coordenador geral da ELD, Douglas Predo, que falará sobre “Democracia, República e Federalismo”. As inscrições para o CIP estão encerradas, mas se algum munícipe tiver interesse na lista de espera, pode enviar email para eld@camaracubatao.sp.gov.br.