Nota Oficial: Coronavírus

por Michel Carvalho publicado 16/03/2020 17h20, última modificação 17/03/2020 13h18

Conforme a portaria Nº 52, de 16 de março de 2020, a Presidência da Câmara Municipal de Cubatão decide que para reduzir o risco de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), apenas terão acesso às dependências da Câmara, vereadores, servidores, estagiários, aprendizes e funcionários terceirizados por tempo indeterminado. 

Ficam suspensos todos os eventos que ocorreriam no interior da Câmara, que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas dos parlamentares. Em relação às sessões ordinárias, a recomendação é que não que tenha público. O cidadão poderá acompanhar estas reuniões deliberativas pela TV Câmara Cubatão, disponível no canal 11 da NET ou pelas redes sociais do Legislativo Cubatense.

Já os servidores que se enquadram no denominado “grupo de risco” para o Coronavírus, serão dispensados do ponto. Para efeito desta medida, considera-se “grupo de risco” os idosos (considerados a partir de 60 anos de idade); diabéticos, hipertensos, portadores de insuficiência renal crônica; portadores de doença respiratória crônica; portadores de enfermidades que comprometam o sistema imunitário; e usuários de medicamentos imunossupressores. Estes servidores, embora dispensados do ponto, ficarão à disposição da administração da Casa Legislativa, podendo ser convocados a qualquer momento, caso necessário.

O Poder Legislativo vem acompanhando atentamente o trabalho do Comitê Estratégico Municipal Covid-19 e as medidas de prevenção que estão sendo tomadas na cidade.

Contamos com a compreensão de toda comunidade cubatense neste momento, que exige cautela e espírito coletivo.

Câmara Municipal de Cubatão