Parlamentares definem formação das Comissões Permanentes da Câmara

Os vereadores de Cubatão elegeram hoje (05/02), durante a primeira sessão ordinária do ano, os membros das Comissões Permanentes da Casa de Leis. Os parlamentares chegaram a um acordo antes da sessão, conforme prevê o artigo 24 do Regimento Interno da Casa de Leis. Os cargos de presidente, vice-presidente e membro serão definidos em eleições internas.

As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos de vereadores com o objetivo de estudar e emitir pareceres especializados questões de interesse específico. A Câmara Municipal de Cubatão conta, no momento, com 13 comissões permanentes: Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos; Defesa das Mulheres; Defesa do Consumidor; Educação, Cultura e Assistência Social; Esporte, Lazer, Turismo e Juventude; Finanças e Orçamento; Indústria, Comércio, Emprego, Trabalho e Renda; Justiça e Redação; Meio Ambiente e Proteção e Bem Estar da Vida Animal; Obras e Serviços Públicos; Saúde; Segurança Pública; e Transporte e Mobilidade Urbana.

O Legislativo Cubatense ainda possui uma Comissão de Ética, composta pelos líderes de bancada com representação na Casa de Leis (MDB, PSDB, PT, PDT, PRB, PSB, PPS e SD).

Confira a composição das comissões permanentes:
· Justiça e Redação – Rafael Tucla (PT); Cleber do Cavaco (PRB); Rodrigo Alemão (PSDB).
· Finanças e Orçamento – Wilson Pio (PSDB); Jair do Bar (PT); Dr. Anderson Veterinário (PRB).
· Saúde – Marcinho (PSB); Toninho Vieira (PSDB); Jair do Bar (PT).
· Educação, Cultura e Assistência Social – Toninho Vieira (PSDB); Aguinaldo Araújo (PDT); Rafael Tucla (PT).
· Meio Ambiente e Proteção e Bem Estar da Vida Animal - Ivan Hildebrando (PSB); Dr. Anderson Veterinário (PRB); Wilson Pio (PSDB).
· Obras e Serviços Públicos – Cleber do Cavaco (PRB); Aguinaldo Araújo (PDT); Ivan Hildebrando (PSB).
· Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos – Lala (SD); Ricardo Queixão (PDT); Sérgio Calçados (PPS).
· Defesa das Mulheres – Érika Verçosa (PSDB); Ivan Hildebrando (PSB); Ricardo Queixão (PDT).
· Esporte, Lazer, Turismo e Juventude – Dr. Anderson Veterinário (PRB); Sérgio Calçados (PPS); Aguinaldo Araújo (PDT).
· Defesa dos Consumidores - Sérgio Calçados (PPS); Rodrigo Alemão (PSDB); Rafael Tucla (PT).
· Indústria, Comércio, Emprego, Trabalho e Renda – Sérgio Calçados (PPS); Toninho Vieira (PSDB); Ricardo Queixão (PDT).
· Segurança Pública – Érika Verçosa (PSDB); Marcinho (PSB); Lala (SD).
· Transporte e Mobilidade Urbana – Cleber do Cavaco (PRB); Marcinho (PSB); Jair do Bar (PT).

Conforme o artigo 10 do Regime Interno da Câmara, o presidente da Câmara, Fábio Roxinho (MDB), não pode participar das Comissões Permanentes.