Programa de Educação Midiática quer promover o uso crítico dos meios de comunicação

Os vereadores aprovaram hoje (22/05), por unanimidade, o projeto de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB), que institui o Programa de Educação Midiática no âmbito municipal. A iniciativa, aprovada em segunda discussão, quer empoderar crianças e adolescentes provendo-lhes competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) necessárias para o uso dos meios de comunicação, especialmente as redes sociais. Para o parlamentar, a proliferação de mídias e de novas tecnologias provocou mudanças decisivas nos processos e comportamento da comunicação humana e o Poder Público precisa estar atento a esse fenômeno.

Rodrigo Alemão ressaltou que a iniciativa nasceu do Painel "Fake News e Democracia - a difusão de notícias falsas e as implicações para o debate público", promovido pela Câmara no mês de março, dentro do projeto Ciclo de Debates Contemporâneos. Na ocasião, os especialistas Patricia Borsato (OAB-SP) e Michel Carvalho (UFABC) defenderam a educação midiática como meio para formação de cidadãos conscientes, que saibam avaliar criticamente os conteúdos de mídia, identificando se determinado conteúdo divulgado nas mídias sociais é falso ou não.

Pelo projeto aprovado, o Executivo poderá desenvolver o Programa de Educação Midiática por meio de parcerias com universidades, empresas privadas, organizações da sociedade civil ou por especialistas das áreas da educação e da comunicação. O presidente da Câmara destacou que um dos objetivos do projeto é promover debates, campanhas e ações educativas em unidades de ensino sobre as possibilidades e perigos que envolvem o uso das redes sociais.

Outros objetivos do projeto são: possibilitar a capacitação tanto de pais e responsáveis de alunos quanto de professores sobre o uso dos meios de comunicação, de modo que possam dialogar sobre o tema com os estudantes; difundir o conceito de cidadania digital nos espaços formais e não-formais de ensino; estimular o debate entre crianças, adolescentes e outros setores da sociedade, fortalecendo os laços entre comunidade e escola para desenvolver a educação midiática; e, por fim, incentivar o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas sobre o tema no âmbito do município.

"A presente propositura pretende dotar nossos munícipes de conhecimentos relativos às modalidades de interação com o mundo virtual e com as ferramentas de tecnologia da informação, preparando-os para utilizar a internet de modo seguro, acessar apenas informações confiável e evitar ataques e agressões virtuais", disse o autor do projeto. Rodrigo Alemão ainda afirmou que na era da desinformação e do ódio, todos são convidados a ser promotores da paz e da verdade.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Comunicação e Cultura (Unesco) e a Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação (ABPEducom) consideram que um programa de educação midiática pode oferecer avanços nos processos educativos, tanto na educação formal escolar quanto na educação não formal, na família e nas organizações sociais.

O projeto foi aprovado em segunda discussão e agora segue para a sanção do prefeito Ademário Oliveira.