Projeto de plano de evacuação é aprovado em primeira discussão no plenário

Durante a última sessão (21/11), o vereador Rafael Tucla (PT) apresentou o projeto de lei nº 08/2017, aprovado em primeira discussão no plenário. A iniciativa propõe a implementação de um plano de evacuação, nas escolas do município, em casos de emergências, contemplando a realização de palestras e treinamentos relativos a evacuação.

“Achamos por bem apresentar esse projeto que faz com que os alunos fiquem mais aptos a lidar com situações de catástrofes e problemas químicos. Então, nada mais do que necessário, que os professores, em parceria com o Poder Executivo e a iniciativa privada, ajudem as crianças de forma positiva para que elas já cresçam sabendo se portar em situações de risco”, destacou o vereador ao comentar as justificativas de sua propositura.

A justificativa para essas medidas são os constantes vazamentos químicos no Polo Industrial e o despreparo da população para situações de maior risco. O plano serviria, então, para assegurar a integridade física de alunos e profissionais de educação.

Sobre o Projeto de Lei
O projeto prevê que haja treinamento duas vezes no ano, sendo uma vez no início do ano e a segunda após a volta do recesso escolar. A iniciativa também define a participação dos professores e demais funcionarias em todas as áreas do processo. Em relação às palestras, o projeto deixa em aberto a participação dos pais e responsáveis.

O plano de evacuação deverá ser condizente com a estrutura da instituição e deve ser elaborado por um profissional devidamente habilitado ha ser solicitado pelos responsáveis legais da escola. Já as unidades de ensino que não cumprirem com a determinação sofreram punições como: advertências, multas e suspensão do alvará de funcionamento.

Emendas
O vereador Toninho Vieira (PSDB) apresentou oito emendas aprimorando o projeto. Em resumo, as sugestões expandem a propositura de Rafael Tucla para escolas estaduais e federais e atribuem maior responsabilidade ao poder executivo e as empresas do Polo Industrial, como a designação do profissional responsável pelo desenvolvimento do plano e a atribuição de multas perante omissão das escolas.

“Eu acredito que a população vai ganhar muito com isso, nossas crianças, nossos jovens, os pais. Todos vão aprender bastante com esse projeto de lei do vereador Rafael e eu o parabenizo. Tenho certeza que a comunidade ira agradecer muito” declarou o vereador Toninho Vieira (PSDB). O parlamentar ainda ressaltou a diferença que poderia ter feito um treinamento como esse ao relembrou o trágico incêndio, na Vila Socó (atual Vila São José) em fevereiro de 1984.

Outros vereadores como Rodrigo Alemão (PSDB), Ivan Hildebrando (PSB) e Sérgio Calçados (PPS) também parabenizaram o projeto e enalteceram sua importância para a cidade de Cubatão.