Projeto obriga instalação de sistema de reutilização de águas pluviais

Projeto obriga instalação de sistema de reutilização de águas pluviais

Foto: Rodrigo Palassi

Os parlamentares aprovaram hoje (14/08), em segunda discussão, o projeto de lei Nº 33/2017, de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB), que visa obrigar a implantação de sistema de captação, armazenamento e reutilização de águas pluviais nas novas edificações de condomínios residenciais da cidade, que tenham, no caso, mais de dez unidades.

Pelo projeto aprovado, os sistemas de captação, armazenamento e uso de águas pluviais deverá ser apresentado junto com o projeto de construção, de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas em regulamentação própria. Vale ressaltar que a reutilização de que trata a matéria se refere a atividades que não requeiram o uso de água potável, como rega de jardins, lavagem de estacionamento de veículos, vidros, calçadas, pisos, além de descarga de vasos sanitários, mictórios, dentre outros.

O projeto prevê que o construtor quando apresentar o pedido de alvará para a nova edificação junto à administração municipal, inclua na documentação o projeto do sistema de captação, armazenamento e reutilização de águas pluviais.

O chefe do Legislativo Cubatense comentou que os objetivos da matéria são reduzir o consumo de água e, respectivamente, seu alto custo; evitar o desperdício, e despertar a consciência ecológica. “Vivemos uma grave crise hídrica no Brasil e no estado de São Paulo, o que impõe novos desafios. A falta de planejamento e o mau uso da água acentuaram esse processo de redução no nível de água nos reservatórios”, explicou Rodrigo Alemão.

O projeto segue agora para a sanção do prefeito Ademário Oliveira.

Conheça a íntegra do projeto de lei:
http://www.cubatao.sp.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/arquivos/pl-2017/pl-33.pdf

Futuro

O presidente da Câmara, Rodrigo Alemão, recebeu durante a sessão a visita de alunos da terceira série da UME Usina Henry Borden, localizada na Vila Light. Na ocasião, o grupo de estudantes entregou um envelope ao vereador contendo um vídeo chamado "Que Cubatão você quer para o futuro?", inspirado no quadro "O Brasil que eu quero", da Rede Globo. No material audiovisual, as crianças expressam o que desejam para a cidade nos próximos anos.