Reforma da Previdência será tema de palestra na Câmara de Cubatão

A Escola do Legislativo e da Democracia (ELD), órgão institucional da Câmara de Cubatão, promove no dia 18 de setembro, às 18 horas, a palestra “Reforma da Previdência: o que muda com as novas regras?” com o advogado e especialista em Direito Previdenciário, Sérgio Pardal Freudenthal. A atividade ocorrerá no Plenário da Casa de Leis.

O advogado discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O especialista também versará sobre idade mínima e tempo de contribuição, regras de transição no INSS, alíquotas de contribuição, pensão por morte, entre outros temas.

O evento é aberto à população e não exige inscrição prévia.