Resposta da Presidência da Câmara à matéria pulicada no dia 04.07.19 pelo site “A Tribuna”.

            A reportagem veiculada em 04.07.19, no site de “A Tribuna”, traz o dado que a Câmara de Cubatão é a mais custosa da Baixada Santista, se levada em conta a população. Entretanto, ela induz o cidadão à uma conclusão equivocada, vejamos o porquê: 

             * O número de R$ 287,04, por cidadão ao ano, é resultado da divisão do orçamento de despesas correntes da Câmara pelo número de habitantes, não tendo nenhuma relação com o número de vereadores ou servidores como faz crer a reportagem. Acontece que esse resultado se deve porque o orçamento do Legislativo é dado como um percentual do orçamento do Município, percentual esse que no caso de Cubatão é dado por uma faixa de habitantes que pode variar de 100 a 300 mil. E esta regra está na Constituição Federal, não tendo portanto nada de ilegal ou imoral. Quanto menor o divisor (de 100 a 300 mil), maior é o resultado final trazido pela reportagem. A população de Cubatão é de cerca 129.760 pessoas.

             *Observando cidades com um orçamento parecido com o nosso, e com uma população muito maior, vemos que naturalmente o resultado é menos da metade que o nosso. Portanto é mera matemática, não tendo nenhum significado como se a Câmara tivesse que realizar investimentos e serviços na ponta de atendimento ao contribuinte, papel esse que é do Executivo, da Prefeitura.

             * O indicador em si não indica nenhuma realidade, porque se pesquisarmos por exemplo, no site do próprio Tribunal de Contas, muitos dos municípios paulistas extrapolam esse valor, passando dos 300 ou 400 reais, isso porque como dito, o divisor da conta é a população,e sendo municípios muito pequenos, o divisor é um número bem pequeno. Portanto esse indicador não permite afirmar nada sobre a atuação das Câmaras nem sobre a qualidade de vida da população. Nesse último caso, reforçamos, a responsabilidade é de quem executa o orçamento total do Município, ou seja, a Prefeitura.

             * Mesmo assim, a Câmara não é indiferente às mazelas do Município, e ano sobre ano vem fazendo devoluções volumosas de seu orçamento, deixando inclusive de realizar serviços de manutenção em seu próprio prédio, como já declarado textualmente por gestores anteriores, muito embora, seja um sacrifício enorme para a Câmara, inclusive para a segurança dos cidadãos e a própria existência dela, esses valores que fazem falta para o Legislativo, são como gotas no oceano do orçamento do Executivo.

              Agradecendo a questão levantada, aproveitamos a oportunidade, para convidar a população a participar mais das audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal (saúde, finanças, etc.), onde estando presentes os gestores das pastas, os Munícipes podem questionar o destino e a qualidade do emprego dos recursos públicos, inclusive aqueles devolvidos pela Câmara.

Cubatão, 04 de julho de 2019

Fábio Alves Moreira
Presidente