Rodrigo Alemão faz balanço da Câmara Municipal em 2017

O Legislativo foi atuante e atento às reais necessidades da população, como se vê refletido no elevado número de requerimentos e indicações encaminhados à Prefeitura ao longo do ano. A avaliação é do presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Rodrigo Alemão (PSDB), ao fazer o balanço das atividades da instituição em 2017. O vereador garante que em 2018 o parlamento continuará trabalhando com total independência a fim de fiscalizar os atos do Executivo e representar cada cidadão da cidade.

Finanças
Rodrigo Alemão explicou que Cubatão vive uma nova realidade orçamentária devido à queda de receita dos últimos anos, fruto da crise que atravessa o Polo Industrial. O presidente da Câmara comentou que o município foi afetado diretamente, o que exigiu uma série de adequações orçamentárias. "Tivemos que equilibrar as contas e fazer os ajustes financeiros necessários".
Ao longo de 2017, a Câmara colocou em prática algumas medidas de contenção de despesas. Rodrigo Alemão destacou que o Legislativo, atento aos princípios da administração pública, fez uma gestão eficiente, que primou pela economicidade de recursos.
Como resultado desses recursos economizados, o Legislativo devolveu R$ 5.674.329,52 aos cofres da Prefeitura, que poderão ser utilizados para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos e parte da rescisão dos funcionários da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan).
A Câmara ainda fez a devolução de um Volkswagen Gol 1.6 Ano 2006, que estava a serviço da Casa Legislativa, para a administração municipal utilizá-lo no serviço de remoção de pacientes.

Participação Popular
Sobre a tentativa de aproximar o Legislativo da sociedade em geral, a Câmara neste ano regulamentou o projeto "Tribuna Popular", que permite a manifestação de cidadãos sobre assuntos de interesse comum antes das sessões plenárias. Rodrigo Alemão também comentou que, a partir da atual legislatura, a última sessão de cada mês começou a ser realizada às 18 horas, com o objetivo de aumentar a participação dos munícipes que trabalham em horário comercial.

Transparência
A Câmara aperfeiçoou seu site institucional de modo a facilitar o acesso dos usuários ao portal da transparência do Legislativo, que disponibiliza informações sobre contratos, licitações e folha de pagamento. O vereador do PSDB também destacou a criação da página da Câmara no Facebook, que além de divulgar o trabalho desenvolvido pelos parlamentares, chama a atenção para assuntos relacionados à promoção da cidadania.

Emendas Impositivas
Os vereadores destinaram R$ 4,5 milhões à saúde por meio de emendas impositivas, que corresponde, na prática, à obrigatoriedade da execução das emendas individuais dos parlamentares por parte da administração municipal. Foi destinado 1,2% do orçamento líquido (R$ 9 milhões) para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 15 vereadores, sendo que cada edil teve a prerrogativa de definir o direcionamento de R$ 600 mil (desde que 50%, no mínimo, seja exclusiva à pasta da saúde). "Essa medida ajuda a fiscalizar os recursos destinados", afirmou o presidente da Câmara.

Reabertura Hospital
A Câmara promoveu duas audiências públicas para discutir a incorporação do antigo prédio do Teatro Municipal ao futuro complexo de saúde. Os vereadores apreciaram e aprovaram os projetos relacionados à concessão do Hospital Municipal e também à cessão de terreno para a construção da Faculdade de Medicina. "O Legislativo nunca foi coadjuvante nesse processo", ressaltou o parlamentar do PSDB.

Novas Comissões
O presidente da Câmara recordou que neste ano o Legislativo Cubatense, atento às necessidades da população, criou mais duas comissões permanentes no âmbito da Casa de Leis: Indústria, Comércio, Emprego, Trabalho e Renda; e a de Segurança Pública.

2018
Rodrigo Alemão disse que o parlamento terá R$ 4 milhões a menos no orçamento do próximo ano, por isso, é importante continuar com as medidas de economicidade. Ele afirmou que a Câmara continuará investindo na digitalização do processo legislativo a fim de eliminar o uso de papel e facilitar a consulta on-line aos trabalhos dos vereadores.
Em 2018, Rodrigo Alemão pretende reativar os programas "Semana do Legislativo na Escola" e "A Casa É Sua", que contribuem para a educação cidadã de crianças e adolescentes da cidade, e aproximam o parlamento da população mais jovem.
O presidente da Câmara ainda comentou que no ano que vem buscará dialogar com os outros legislativos da Região Metropolitana da Baixada Santista com o objetivo de pensar em soluções regionais para problemas comuns.