Rodrigo Alemão propõe abertura imediata do REFIS

Na última sessão ordinária (07/03), o presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB), apresentou um requerimento que pede ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de inicie imediatamente o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). O chefe do Legislativo acredita que a medida contribuirá com a arrecadação dos cofres públicos e com os contribuintes que estão inadimplentes, com seus bens penhorados.

Rodrigo Alemão comentou que recentemente circulou na imprensa local que a Prefeitura tem 934 milhões reais a receber relativos a Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em atraso.

O presidente da Câmara afirmou que Cubatão atravessa uma crise financeira e que a abertura do REFIS pode representar uma alternativa no sentido de incrementar a receita do município, Além disso, ele acredita que o programa de recuperação fiscal trará a possibilidade de os moradores regularizarem suas pendências tributárias junto à Prefeitura.
 

Esportes
 
Rodrigo Alemão também apresentou um requerimento em que solicita às Secretarias de Educação e de Esportes a recriação dos Jogos Escolares Municipais. O chefe do Legislativo acredita que a medida incentivará a atividade física de crianças e adolescentes e tem potencial para criar uma geração de atletas na cidade.