Rodrigo Alemão quer padronização dos passeios públicos da cidade

As constantes reformas na principal avenida de Cubatão transformaram as calçadas da mesma em armadilhas para pessoas com dificuldade de locomoção. A partir disso,  o presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB) apresentou durante a ultima sessão (31/10) um requerimento pedindo ao executivo que efetue uma padronização das calçadas.

No documento apresentado o vereador citou o exemplo da cidade de Santos, já que recentemente foi aprovado a edição da Lei Complementar nº 980/2017 que efetiva os princípios de acessibilidade, onde há uma padronização, execução, reforma, manutenção e conservação das calçadas. Embora a aplicação da lei seja imediata, as calçadas que apresentarem segurança serão mantidas ate a necessidade de reforma.

"O mal estado das calças não tem padronização, nem fiscalização. Podemos estabelecer padrões como em Santos, onde por exemplo o piso não é escorregadio" disse Rodrigo Alemão durante a sessão. "Modelos que dão certo em outras cidades podem ser adaptadas a realidade de Cubatão", completou ele.

Para o vereador Rafael Tucla (PT), o contribuinte não deve ser penalizado pela mudança na legislação. Ele comentou que assim que o projeto for encaminhado pelo Executivo, apresentará uma emenda.

O presidente da Câmara encerrou dizendo que no projeto proposto o poder público é obrigado a fazer a adequação das calçadas para melhor acessibilidade de idosos, crianças, cadeirantes e demais pessoas que tenham dificuldades.