Secretária de Saúde presta contas e responde a questionamentos dos parlamentares

A Câmara promoveu ontem (27/02) a Audiência Pública da Saúde, em obediência à Lei complementar 141 de 13 de janeiro de 2.012. A prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2017, foi conduzida pelo vereador Marcinho (PT), presidente da Comissão Permanente de Saúde. Na ocasião, a secretária da pasta, Andrea Pinheiro, prestou uma série de esclarecimentos aos questionamentos dos vereadores, dos conselheiros de saúde e da comunidade em geral.

Participaram da Audiência Pública os vereadores Rafael Tucla (PT), Toninho Vieira (PSDB), Jair do Bar (PT) e Ricardo Queixão (PDT), além do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alessandro Donizete, e o gerente administrativo da Fundação São Francisco Xavier, Gustavo Soares.
Marcinho questionou a secretária de saúde acerca das emendas impositivas, muitas delas não foram realizadas em 2018. O vereador disse que alguns postos médicos estão precisando urgentemente de reforma, pois não oferecem condições mínimas de atendimento, como a unidade básica de saúde (UBS) do Pinheiro do Miranda.

Sobre as reformas das UBS por meio das emendas dos vereadores, a gestora disse que as emendas impositivas relativas à pasta da saúde foram executadas no decorrer do ano passado ou ainda estão sendo executadas. “Mas estão todas sendo empenhadas”, garantiu.

Andréa explica que alguns processos foram abertos e encaminhados à secretaria de manutenção, pois ela que é responsável pela execução da emenda impositiva. Ela ressaltou que será realizada uma reunião a secretaria de obras para verificar se os valores repassados são suficientes para a execução das reformas.

Toninho Vieira questionou sobre o serviço de média e alta complexidade do município, que é realizado no Hospital Municipal. Andrea comentou que a unidade para ser habilitada atendimento de alta complexidade precisa ter o serviço em pleno funcionamento. “Precisaria haver um investimento do município para que o serviço atendesse de forma regional, e, desta maneira, solicitar a habilitação para receber verbas do Estado”, explicou.

Andrea contou que no ano passado, o grande problema era a demanda de pacientes para fazer cateterismo, sendo que o vereador Fábio Roxinho (MDB) destinou para realização desse procedimento parte de sua emenda impositiva. Segundo ela, a pasta contará este ano com o valor entre 300 a 400 mil reais para possibilitar o atendimento dos pacientes que estão aguardando.

Sobre as ambulâncias sem funcionamentos, a secretaria explicou ter realizado uma discussão no sistema de emergência durante o ano anterior junto ao DRS sobre a frota. “Em diversas vezes foi questionado qual a necessidade de renovação de frota. Toda responsabilidade, inclusive em segurança, é dos chefes que ficam no SAMU”. O presidente da Comissão de Saúde da Câmara deliberou que encaminhará um pedido de informações aos órgãos competentes sobre o assunto.

A audiência ainda contou com a presença da ex-presidente da Câmara, Nega Pieruzzi, e dos demais membros do Conselho Municipal de Saúde.