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por cuo — publicado 25/10/2019 12h40, última modificação 25/10/2019 15h46

Atenção: Site Fora do Ar

por Michel Carvalho publicado 08/01/2021 11h50, última modificação 08/01/2021 11h48

O site da Câmara Municipal de Cubatão, hospedado no sistema Interlegis, ficará indisponível a partir de 16 horas desta sexta (8) e será restabelecido às 14 horas da próxima segunda (11), conforme anúncio feito pela equipe técnica do Senado Federal.

Alessandro Oliveira e Jaque Barbosa são os representantes de Cubatão na Uvebs

por Michel Carvalho publicado 06/01/2021 15h40, última modificação 06/01/2021 15h52
Alessandro Oliveira e Jaque Barbosa são os representantes de Cubatão na Uvebs

Foto: Washington Luiz

A União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) realizou hoje (6), pela manhã, na Câmara Municipal de São Vicente, a eleição de sua nova diretoria. Os parlamentares Alessandro Oliveira (PL) e Jaque Barbosa (PSD) são os representantes do Legislativo Cubatense na entidade, que tem o objetivo de integrar os municípios da região e buscar soluções metropolitanas a questões comuns às cidades, por meio de interlocução política com os poderes Estadual e Federal.

No biênio 2021-2022 da Uvebs, Jaque Barbosa será a diretora de comunicação e Alessandro Oliveira integrará o conselho consultivo da entidade. Por conta da pandemia de coronavírus, o evento foi restrito apenas aos parlamentares interessados em ingressar na entidade e aos servidores do Legislativo Vicentino.

Na pauta da nova diretoria da Uvebs, está uma agenda com os deputados estaduais e federais eleitos pela Região para estreitar relações e sanar as demandas metropolitanas. Recentemente, a entidade participou da articulação responsável pela aprovação do projeto de lei 361/20, pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que obriga a Central de Regulação de Oferta de Serviço em Saúde (CROSS) a divulgar as listagens de pacientes que aguardam por vagas em UTIs e leitos nos hospitais públicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região. Desde 2018, a Uvebs atua politicamente por essa demanda.  

Criada em 2010, a UVEBS congrega os vereadores das nove cidades da Baixada Santista (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Peruíbe, Santos e São Vicente). A entidade representa os 136 vereadores eleitos na Região, que possui cerca de 1,8 milhão de habitantes.

Os mandatos na (Uvebs) tem duração de dois anos e começam a valer imediatamente.

Câmara promove "Semana de Integração do Legislativo Cubatense"

por Michel Carvalho publicado 01/01/2021 22h56, última modificação 01/01/2021 22h56

A Câmara Municipal promoverá nos dias 6, 7 e 8 de janeiro a "Semana de Integração do Legislativo Cubatense" voltado aos vereadores e servidores comissionados da nova legislatura (2021-2024). O evento, que é uma iniciativa da Escola do Legislativo e da Democracia (ELD), ocorrerá às 14 horas no Anfiteatro da Casa de Leis.

O objetivo é dar suporte, sobretudo, aos novos integrantes do Legislativo, apresentando informações sobre o funcionamento interno da Câmara, bem como das atribuições de cada divisão e setor da Casa de Leis.

O evento respeitará todos os protocolos sanitários, recomendados pelas autoridades de saúde. A Semana de Integração do Legislativo Cubatense é restrita para vereadores, assessores e servidores da Câmara.

Ademário pede união pelo bem da cidade. Ricardo Queixão é eleito presidente da Câmara

por Michel Carvalho publicado 01/01/2021 20h55, última modificação 01/01/2021 21h05
Ademário pede união pelo bem da cidade. Ricardo Queixão é eleito presidente da Câmara

Foto: Rodrigo Palassi

O prefeito Ademário da Silva, o vice-prefeito Ivan da Silva e os vereadores eleitos para 18ª legislatura (2021-2024) foram empossados hoje (1) durante solenidade realizada, à noite, na Câmara Municipal de Cubatão. Em seu discurso de posse, o chefe do Executivo ressaltou que não se promove justiça social sem responsabilidade fiscal e reafirmou seu compromisso com a comunidade cubatense. "O que se pode esperar da minha parte é fazer o melhor para a população”.

O prefeito pediu união pelo bem de Cubatão e destacou a importância do Poder Legislativo para o desenvolvimento do município. "Não deixem que ideias pessoais ou partidárias se sobressaiam aos interesses da população". Ademário afirmou que os gestores devem se guiar pela responsabilidade com o município e não pelos gritos vindos das galerias. "Nós governamos mesmo com partidos divergentes. Quando há foco num único propósito, os projetos andam e a cidade ganha", ressaltou o prefeito reeleito.

O chefe do Executivo comentou também que os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 são enormes, mas o objetivo sempre é melhorar a vida das pessoas. O prefeito ressaltou o trabalho da gestão durante a crise e mencionou o fato de mais de 11 mil pessoas conseguirem receber o auxílio emergencial graças à força-tarefa feita pela Secretaria de Assistência Social para cadastrar as pessoas atingidas pela pandemia.

Já Ivan da Silva, que foi parlamentar por dois mandatos consecutivos, se colocou a serviço da cidade, e ressaltou que todos os eleitos, prefeito, vice e vereadores, são empregados do povo cubatense. 

Os vereadores que tomaram posse para o mandato 2021-2024 foram: Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira (PL); Alexandre Mendes da Silva - Topete (PSD); Allan Matias Barboza de Souza - Allan Matias (PSDB); César da Silva Nascimento - Cesar (PSDB); Fábio Alves Moreira – Roxinho (MDB); Guilherme dos Santos Malaquias - Guilherme do Salão (PROS); Joemerson Alves de Souza - Cleber do Cavaco (PL); Marcos Roberto Silva – Tinho (Republicanos); Maria Jaqueline da Silva - Jaque Barbosa (PSD); Rafael de Souza Villar - Rafael Tucla (Progressistas); Ricardo de Oliveira - Ricardo Queixão (PSDB); Rodrigo Ramos Soares - Rodrigo Alemão (PSDB); Roniele Martins da Silva - Rony do Bar (PSD); Sérgio Augusto de Santana - Sérgio Calçados (PSB); e Wilson Pio dos Reis - Wilson Pio (PSDB).

Os vereadores recém empossados elegeram a mesa diretora para o biênio 2021-2022. A composição ficou da seguinte forma: Ricardo Queixão (PSDB) - presidente; Sérgio Calçados (PSB) - vice; Tinho (Republicanos) - 1º secretário; e Topete (PSD) - 2º secretário. Os parlamentares foram eleitos por unanimidade, ou seja, 15 votos. 

A solenidade inicialmente foi conduzida pelo vereador mais votado das últimas eleições municipais, Cesar Nascimento, e teve como secretários a vereadora Jaque Barbosa e Guilherme do Salão.

O presidente da Câmara, Ricardo Queixão, anunciou que o novo diretor-secretário do Legislativo no biênio 2021-2022 será o advogado Áureo Tupinambá.

Cerimônia de Posse

por Michel Carvalho publicado 30/12/2020 01h25, última modificação 30/12/2020 10h53

A Câmara Municipal de Cubatão realizará no dia 1º de janeiro de 2021, a Cerimônia de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito da Legislatura 2021-2024 do município. A solenidade, que tem início previsto para às 18 horas, será transmitida pela TV Câmara Cubatão no canal 11 da Claro e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) da emissora legislativa.

Respeitando o decreto do Governo do Estado de São Paulo acerca do enfrentamento à pandemia, a Mesa Diretora do Legislativo Cubatense comunica que restringirá o acesso do público nas dependências da Câmara durante a cerimônia, a fim de reduzir as possibilidades de transmissão da COVID-19 para a nossa comunidade.

Para os profissionais de imprensa, a recomendação é que solicitem previamente as imagens da cerimônia à TV Câmara Cubatão pelo email: imprensa@camaracubatao.sp.gov.br.

Lembramos que servidores e representantes eleitos deverão fazer uso de máscara de proteção e manterão distância de 1,50m da pessoa mais próxima, conforme orienta os protocolos de segurança contra a transmissão do novo coronavírus.

Câmara Municipal de Cubatão

Expediente Fim de Ano

por Michel Carvalho publicado 23/12/2020 21h39, última modificação 23/12/2020 21h39

O presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Fábio Alves Moreira, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à autorização da Mesa da Câmara, e:

CONSIDERANDO a retomada do crescimento no número de casos da COVID-19 em nosso país e na nossa cidade;

CONSIDERANDO, a continuidade do Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal n.11.363 de 15 de dezembro de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus;

CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os recursos públicos municipais, evitando gastos desnecessários de água, luz, telefone, café, material de escritório, entre outros;

CONSIDERANDO, por fim, estarmos em plena vigência do Recesso Parlamentar nos termos do art. 2º, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão.

RESOLVE, baixar a seguinte PORTARIA:

Art. 1º Fica suspenso o expediente nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2020 no âmbito do Poder Legislativo Cubatense.
§ único. Ficam excluídos das disposições do caput, deste artigo, os serviços realizados em solenidades, sessões extraordinárias e outras necessidades de caráter extraordinário ou emergencial que surjam de modo superveniente, assim como os servidores que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar nesses dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

23 de Dezembro de 2020
Fábio Alves Moreira
Presidente

Câmara devolve mais de R$ 3 milhões à Prefeitura de Cubatão

por Michel Carvalho publicado 23/12/2020 17h21, última modificação 23/12/2020 17h21
Câmara devolve mais de R$ 3 milhões à Prefeitura de Cubatão

Foto: José Lucas

A Câmara Municipal de Cubatão oficializou, na tarde de hoje (23), no gabinete da presidência do Legislativo, a devolução de R$ 3.761.380,21 do duodécimo do exercício de 2020 para o Poder Executivo. Este foi o segundo reembolso do ano - em março, foram R$ 2 milhões, totalizando R$ 5.761.380,21 em 2020.

O presidente da Câmara, Fábio Roxinho (MDB), entregou o cheque ao secretário municipal de Finanças, Genaldo dos Santos. O recurso devolvido é a parte final de um montante economizado durante o exercício fiscal.

O chefe do Legislativo ressaltou que graças a uma gestão eficiente, a Câmara fez sobrar recursos que retornam para a Prefeitura investir em serviços para a sociedade cubatense. Roxinho explica que essa economia, em nenhum momento, privou o parlamento de exercer plenamente seus trabalhos legislativos.

Roxinho disse que espera que o recurso contribua para a aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, além da compra de outros insumos para as alas de pacientes com Covid-19 do Hospital Municipal de Cubatão. O presidente da Câmara ainda afirmou que está preocupado com os efeitos de uma segunda onda da pandemia na cidade.

Orçamento Municipal para 2021 é aprovado pelos parlamentares

por Michel Carvalho publicado 22/12/2020 19h05, última modificação 22/12/2020 19h03
Orçamento Municipal para 2021 é aprovado pelos parlamentares

Foto: José Lucas

Os vereadores aprovaram hoje (22) o Projeto de Lei Nº 68/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cubatão para o exercício de 2021. De acordo com a proposta aprovada, o orçamento para o ano que vem sofre uma redução de 8,32% em relação ao exercício 2020. A matéria foi aprovada com emendas parlamentares.

O orçamento geral estima a receita bruta em R$ 1.298.763.500,00, sendo R$ 1.043.776.000,00 da Administração Direta e R$ 254.987.500,00 da Administração Indireta e uma Receita Líquida de R$ 1.311.717.110,0, o orçamento líquido da Prefeitura, que será distribuído entre as secretarias, foi fixado em R$ 1.202.635.500,00. O projeto contempla a determinação constitucional, de se gastar pelo menos, com 15% das receitas de impostos na pasta da saúde e o documento contempla também a obrigatoriedade de investir, pelo menos, 25% na área da educação.

Na justificativa do projeto, o Poder Executivo faz referência às influências causadas pela pandemia da Covid-19, e que a queda da atividade econômica e ainda a diminuição de algumas transferências por parte da União e Estado, levam a uma expectativa de retração das receitas e, assim, uma necessária adequação na formulação e fixação das despesas.

O projeto foi aprovado em sessões exclusivas e extraordinárias, e segue agora para a sanção do Poder Executivo.

Toninho Vieira (Progressistas) afirmou que espera que as emendas aprovadas favoreçam rapidamente a cidade. "Espero e peço que as emendas sejam feitas de forma rápida e correta, para que a cidade não perca e não tenha prejuízo". Em tom de despedida, o vereador relembrou sua trajetória na Câmara e agradeceu aos que o elegeram como o vereador mais votado da história de Cubatão, nas eleições de 2016.

Ivan Hildebrando (PSB), também em tom de despedida, agradeceu a todos os vereadores que estiveram trabalhando com ele durante os 8 anos em que atuou na Câmara. Ele estendeu os agradecimentos aos servidores do Legislativo e aos eleitores. O parlamentar desejou que 2021 seja um ano melhor, com mais saúde para todos.

ATENÇÃO: Site Fora do Ar

por Michel Carvalho publicado 18/12/2020 21h30, última modificação 18/12/2020 21h30

O site da Câmara Municipal de Cubatão, hospedado no sistema Interlegis, estará fora do ar no sábado (19) e domingo (20), conforme anúncio feito pelo Senado Federal. 

Novos vereadores conhecem o funcionamento do Legislativo Cubatense

por Michel Carvalho publicado 17/12/2020 17h07, última modificação 17/12/2020 17h07
Novos vereadores conhecem o funcionamento do Legislativo Cubatense

Foto: Dani Ferreira

A Câmara Municipal realizou hoje (17) uma reunião com os novos vereadores da Legislatura 2021-2024, que se inicia no dia 1º de janeiro, a fim de que os representantes conheçam melhor o funcionamento do Poder Legislativo e a dinâmica de trabalho da Casa de Leis. Participaram do encontro os parlamentares Topete (PSD), Rony do Bar (PSD), Alessandro Oliveira (PL), Allan Matias (PSDB), Jaque Barbosa (PSD), Tinho (Republicanos) e Guilherme do Salão (PROS).

Representando o presidente da Câmara, Fábio Roxinho (MDB), Douglas Predo, procurador geral legislativo, deu as boas-vindas aos vereadores estreantes e explicou brevemente os principais tópicos relativos à atuação parlamentar, estabelecidos pelo Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.

Predo comentou ainda sobre o trabalho da Escola do Legislativo e da Democracia, órgão institucional da Câmara, que promove atividades de formação e de cidadania para vereadores, assessores, servidores públicos e comunidade em geral. Já Ricardo Macedo Dias, chefe de Serviços Contábeis e de Finanças, explicou sobre o processo de elaboração das emendas orçamentárias no âmbito do parlamento. O servidor legislativo Willian Silva da Mota, coordenador de comunicação, também participou do encontro.

Os novos parlamentares receberam uma cópia do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município. Nos dias 6, 7 e 8 de janeiro, a Câmara promove a “Semana de Integração do Legislativo Cubatense’, que terá objetivo de proporcionar uma visão geral da Casa de Leis e difundir conhecimentos essenciais às funções legislativas. O evento será exclusivo para vereadores, assessores e servidores da Câmara.

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